Levi (Prefeito) e Luísa (Vice-Prefeita) combinaram de fraudar uma licitação para que ela fosse vencida pela empresa Alfa. Em troca, a sócia da empresa, Raquel, iria pagar uma vantagem indevida aos dois agentes públicos. O Ministério Público descobriu o conluio e ajuizou ação de improbidade administrativa contra os três. O juiz julgou procedente a pretensão sancionatória, condenando os réus às seguintes sanções, previstas no art. 12, da Lei nº 8.429/1992: perda da função pública; suspensão de direitos políticos; multa civil; e proibição de contratar com a Administração Pública ou receber benefícios fiscais ou creditícios. Com base nessa situação hipotética, assinale a afirmativa correta à luz da legislação e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Sobre as autarquias, assinale a afirmativa correta.

Um cidadão em pleno gozo dos direitos políticos pretende formalizar uma acusação por crime de responsabilidade contra o Presidente da República, alegando que ele atentou contra a Constituição Federal, no tocante à Lei Orçamentária. Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o desmembramento de municípios ocorrerá:

O capitão Marcos, militar do Exército Brasileiro, foi condenado e está cumprindo pena em um presídio militar. Durante a execução da pena, ele solicitou à direção da unidade a visita de um líder religioso de sua confiança para receber assistência espiritual. No entanto, o pedido foi negado sob o argumento de que a presença de religiosos compromete a disciplina e a hierarquia do estabelecimento prisional militar. Considerando a situação hipotética e de acordo com a Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

O Congresso Nacional realizou uma sessão solene para debater temas essenciais para a formulação de políticas públicas no Brasil. Durante o evento, parlamentares discutiram a importância dos princípios constitucionais na definição das diretrizes do Estado, abordando temas como democracia, soberania e direitos fundamentais. Diante dessa situação e com base na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

Em uma escola, 124 alunos participam de pelo menos uma das seguintes atividades extracurriculares: teatro, música e dança. Dentre esses alunos, 98 participam de teatro, 86 participam de música e 88 participam de dança. Com base nessas informações, qual é a quantidade mínima de alunos que participam das três atividades mencionadas?

Sabe-se que Jorge decidiu utilizar a quantia de X reais para realizar operações envolvendo criptomoedas. Ele realizou cinco operações de compra em diferentes momentos do dia. Em cada operação, investiu 3/4 do valor que ainda tinha disponível. Após essas cinco operações, Jorge usou R$ 24,00 para pagar uma taxa de saque. Sabendo que esses foram os únicos valores movimentados por Jorge e que ele utilizou toda a quantia inicial, qual o valor de X?

A gerente de determinada loja possui 495 peças de roupas que precisam ser organizadas nas prateleiras por suas três funcionárias (Ana, Bia e Carla). Cada peça será organizada exclusivamente por uma única funcionária, e a distribuição das peças entre elas será feita de forma diretamente proporcional ao tempo de experiência de cada uma na loja. O tempo de experiência de Bia na loja é 2,5 vezes o tempo de experiência de Ana, que, por sua vez, possui metade do tempo de experiência de Carla. Quantas peças de roupa foram organizadas por Bia?

Em determinada terça-feira, Pedro visitou um nutricionista para iniciar um programa de acompanhamento alimentar personalizado. Após uma avaliação detalhada, o nutricionista recomendou que Pedro tomasse um suplemento alimentar, diariamente, durante o período de 450 dias. Pedro começou a tomar o suplemento no dia seguinte e conseguiu finalizar o tratamento em uma sexta-feira. Com base nessas informações, qual a quantidade mínima de dias que Pedro NÃO tomou o suplemento?