Os consórcios públicos tem se apresentado como instrumento alternativo para a ampliação da capacidade administrativo-financeira da Administração Pública, sobretudo municipal.

Com base nessa premissa, analise as afirmativas:

I. Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio público poderá firmar convênios, contratos, acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e subvenções sociais ou econômicas de outras entidades e órgãos do governo; nos termos do contrato de consórcio de direito público, promover desapropriações e instituir servidões nos termos de declaração de utilidade ou necessidade pública, ou interesse social, realizada pelo Poder Público; e ser contratado pela administração direta ou indireta dos entes da Federação consorciados, dispensada a licitação.

II. O consórcio público adquirirá personalidade jurídica de direito público, no caso de constituir associação pública, mediante a vigência das leis de ratificação do protocolo de intenções; de direito privado, mediante o atendimento dos requisitos da legislação civil. Assim, o consórcio público com personalidade jurídica de direito público integra a administração indireta de todos os entes da Federação consorciados. No caso de se revestir de personalidade jurídica de direito privado, o consórcio público observará as normas de direito público no que concerne à realização de licitação, celebração de contratos, prestação de contas e admissão de pessoal, que será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

III. O consórcio público está sujeito à fiscalização contábil, operacional e patrimonial pelo Tribunal de Contas competente para apreciar as contas do seu representante legal, inclusive quanto à legalidade, legitimidade e economicidade das despesas, atos, contratos e renúncia de receitas, sem prejuízo do controle externo a ser exercido em razão de cada um dos contratos que os entes da Federação consorciados vierem a celebrar com o consórcio público. Constitui ato de improbidade administrativa celebrar contrato de rateio sem suficiente e prévia dotação orçamentária, ou sem observar as formalidades previstas em Lei, seno que os consórcios públicos poderão outorgar concessão, permissão ou autorização de obras ou serviços públicos independente de autorização prevista no contrato de consórcio público, que deverá indicar de forma específica o objeto da concessão, permissão ou autorização e as condições a que deverá atender, observada a legislação de normas gerais em vigor.

IV. Os entes da Federação consorciados, ou os com eles conveniados, poderão ceder-lhe servidores, na forma e condições da legislação de cada um, sendo nula a cláusula do contrato de consórcio que preveja determinadas contribuições financeiras ou econômicas de ente da Federação ao consórcio público, inclusive a doação, destinação ou cessão do uso de bens móveis ou imóveis e as transferências ou cessões de direitos operadas por força de gestão associada de serviços públicos. Os entes da Federação consorciados, ou os com eles conveniados, poderão ceder-lhe servidores, na forma e condições da legislação de cada um. O protocolo de intenções deverá ser publicado na imprensa oficial.

A questão refere-se ao texto a seguir. Leia-o com atenção antes de responder a ela.

Dize-me quem consultas...

Sírio Possenti

A falta de perspectiva histórica dificulta a compreensão até da possibilidade de diferentes visões de mundo. Imagine-se então a dificuldade de compreender a ideia mais ou menos óbvia de que mesmo verdades podem mudar. Suponho que temos vontade de rir quando ouvimos que os antigos imaginaram que a Terra repousava sobre uma tartaruga, nós que aprendemos, desde o primário, que a Terra gira ao redor do Sol. “Como podem ter pensado isso, os idiotas?”, pensamos.

Você sabia que esta história dos quatro elementos nos quais hoje só acreditam os astrólogos foi um dia a verdadeira física, a forma científica de explicar fatos do mundo, suas mudanças, por que corpos caem ou sobem? Antes da gravidade, os elementos eram soberanos!

Já contei aqui, e vou contar de novo, duas histórias fantásticas. A segunda me fez rir mais do que a primeira, que só me fez sorrir. A primeira: na peça A vida de Galileu, Brecht faz o físico convidar os filósofos a sua casa, para verem as luas de Júpiter com sua luneta. Mas, em vez de correrem logo para o sótão a fim de verem a maravilha, os filósofos propuseram antes uma discussão “filosófica” sobre a necessidade das luas... Quando Galileu lhes pergunta se não creem em seus olhos, um responde que acredita, e muito, tanto que releu Aristóteles e viu que em nenhum momento ele fala de luas de Júpiter!

A outra história é a de um botânico do início da modernidade que pediu desculpas a seu mestre por incluir num livro espécies vegetais que o mestre não colocara no seu. Ou seja: mesmo vendo espécies diferentes das que constavam nos livros, esperava-se dos botânicos que se guiassem pelos livros, não pelas coisas do mundo. Era o tempo em que se lia e comentava, em vez de observar os fatos do mundo.

Muita gente se engana, achando que esse período terminou, que isso são coisas dos ignaros séculos XVI e XVII. Quem tem perspectiva histórica sabe, aliás, que não se trata de ignorância pura e simples. Trata-se de ocupar uma ou outra posição científica. Mas é interessante observar que o espírito antegalileano continua vigorando. No que se refere às línguas, não cansarei de insistir que devemos aprender a observar os fatos linguísticos, em vez de dizer simplesmente que alguns estão errados. Um botânico não diz que uma planta está errada: ele mostra que se trata de outra variedade. Os leigos pensam que a natureza é muito repetitiva, mas os especialistas sabem que há milhões de tipos de qualquer coisa, borboletas, flores, formigas, mosquitos. Só os gramáticos pensam que uma língua é uniforme, sem variedades.

Eu dizia que não devemos nos espantar – infelizmente – com o fato de que a mentalidade antiga continua viva. Mas eles às vezes exageram. Veja-se: num texto dirigido tipicamente a vestibulandos no qual critica Fuvest e Convest por erros contidos em seus manuais, um conhecido artista da gramática praticamente citou Brecht, provavelmente sem conhecê-lo. A propósito do uso da forma “adequa”, que as gramáticas condenam, e que aparece no manual da Fuvest, seu argumento foi: “Tive a preocupação de consultar todas as gramáticas e dicionários possíveis. Todos são categóricos. “Adequar” é defectivo, no presente do indicativo, só se conjuga nas formas arrizotônicas (adequamos, adequais). Não existe “adequa”.

Não é um achado? O professor de hoje não parece o filósofo do tempo de Galileu, relendo Aristóteles e recusando-se a olhar pela luneta?

POSSENTI, S. A cor da língua e outras croniquinhas de linguista. São Paulo: Mercado de Letras, 2001.

INSTRUÇÃO: A questão refere-se ao texto a seguir. Leia-o com atenção antes de responder a elas.

Aula de Português: uma tragicomédia que pode ser vista na sala de aula mais próxima

Sérgio Simka

O professor chega, cumprimenta o pessoal com um sorriso, escreve na lousa seu nome, a disciplina e em letras tamanho 20:

O burburinho transforma-se em risadinhas. Um destemido, lá do fundo, solta:

- É pra mim copiar, professor?

As lembranças subitamente saem da boca de um aluno:

- Fazem quinze anos que não faço ditado.

Um engraçadinho:

- Não diga-me uma coisa dessas...

Outro resolve perguntar:

- O senhor está brincando com nós, não está?

Uma moça observa:

- Só pode ser trote. Você acha que o professor vai vim no primeiro dia de aula?

Ao que outro completa:

- Espero que você esteje certa.

Um aluno levanta a mão:

- Professor, gostaria de fazer uma colocação

O professor atento.

- Me perguntaram há dois dias atrás e eu não sube, tipo assim, responder. Em "contas a pagar", esse "a" tem crase?

- Não, o "a" não tem acento grave.

- Acento grave? Mas, professor, perguntei se o "a" tem crase...

Outro cochichou:

- Não esquenta, é só um pequeno detalhe.

- Pessoal, boa noite, para começar, gostaria de ditar apenas cinco palavras. Tudo bem?

- É pra intregá?

- Não.

- Vai valê nota?

- Não.

Ditou. Pediu que cinco alunos escrevessem as respectivas palavras na lousa, para posterior correção.

O momento da correção foi inesquecível. A cada palavra corrigida, gritos, urros, vaias, uma grande variedade de expressões, algumas das quais jamais ouvidas.

A última palavra então fez tremer o teto da classe. Só não caiu por causa da manutenção feita nas férias.

- Não acredito!

- Ele está fazendo nós de bobo.

- Estou pasmo

- O senhor anda fumando tóchico.

- Jura que é assim que nóis escreve?

O professor apenas balançou a cabeça.

- Meu Deus, é preciso ter fé demais!

Todos olharam para a voz. Um silêncio absoluto.

- Não posso crer... Será que eu aprendi errado toda a minha vida? Como vou encarar de frente a língua portuguesa daqui por diante?

A classe ia soltar aquela gargalhada, mas a palidez de seu rosto impediu.

O aluno pôs a mão no peito. Fechou os olhos. E caiu da carteira. Duro.

Todos se aproximaram. De repente, levantou-se rindo.

- Mas é um bocó mesmo!

- Só podia ser o José Chaves!

- Bem, na próxima aula, vamos estudar o período composto por subordinação. Vocês sabiam que "É necessário aprender gramática", a oração "aprender gramática" se classifica como oração subordinada substantiva subjetiva reduzida de infinitivo? E que...

Ouviu-se um barulho. José Chaves tinha caído de novo. E não se levantou mais.

http://linguaportuguesa.uol.com.br/linguaportuguesa/gramaticaortografia/25/artigo186004-1.asp [adaptado]

A questão refere-se ao texto a seguir. Leia-o com atenção antes de responder a ela.

Dize-me quem consultas...

Sírio Possenti

A falta de perspectiva histórica dificulta a compreensão até da possibilidade de diferentes visões de mundo. Imagine-se então a dificuldade de compreender a ideia mais ou menos óbvia de que mesmo verdades podem mudar. Suponho que temos vontade de rir quando ouvimos que os antigos imaginaram que a Terra repousava sobre uma tartaruga, nós que aprendemos, desde o primário, que a Terra gira ao redor do Sol. “Como podem ter pensado isso, os idiotas?”, pensamos.

Você sabia que esta história dos quatro elementos nos quais hoje só acreditam os astrólogos foi um dia a verdadeira física, a forma científica de explicar fatos do mundo, suas mudanças, por que corpos caem ou sobem? Antes da gravidade, os elementos eram soberanos!

Já contei aqui, e vou contar de novo, duas histórias fantásticas. A segunda me fez rir mais do que a primeira, que só me fez sorrir. A primeira: na peça A vida de Galileu, Brecht faz o físico convidar os filósofos a sua casa, para verem as luas de Júpiter com sua luneta. Mas, em vez de correrem logo para o sótão a fim de verem a maravilha, os filósofos propuseram antes uma discussão “filosófica” sobre a necessidade das luas... Quando Galileu lhes pergunta se não creem em seus olhos, um responde que acredita, e muito, tanto que releu Aristóteles e viu que em nenhum momento ele fala de luas de Júpiter!

A outra história é a de um botânico do início da modernidade que pediu desculpas a seu mestre por incluir num livro espécies vegetais que o mestre não colocara no seu. Ou seja: mesmo vendo espécies diferentes das que constavam nos livros, esperava-se dos botânicos que se guiassem pelos livros, não pelas coisas do mundo. Era o tempo em que se lia e comentava, em vez de observar os fatos do mundo.

Muita gente se engana, achando que esse período terminou, que isso são coisas dos ignaros séculos XVI e XVII. Quem tem perspectiva histórica sabe, aliás, que não se trata de ignorância pura e simples. Trata-se de ocupar uma ou outra posição científica. Mas é interessante observar que o espírito antegalileano continua vigorando. No que se refere às línguas, não cansarei de insistir que devemos aprender a observar os fatos linguísticos, em vez de dizer simplesmente que alguns estão errados. Um botânico não diz que uma planta está errada: ele mostra que se trata de outra variedade. Os leigos pensam que a natureza é muito repetitiva, mas os especialistas sabem que há milhões de tipos de qualquer coisa, borboletas, flores, formigas, mosquitos. Só os gramáticos pensam que uma língua é uniforme, sem variedades.

Eu dizia que não devemos nos espantar – infelizmente – com o fato de que a mentalidade antiga continua viva. Mas eles às vezes exageram. Veja-se: num texto dirigido tipicamente a vestibulandos no qual critica Fuvest e Convest por erros contidos em seus manuais, um conhecido artista da gramática praticamente citou Brecht, provavelmente sem conhecê-lo. A propósito do uso da forma “adequa”, que as gramáticas condenam, e que aparece no manual da Fuvest, seu argumento foi: “Tive a preocupação de consultar todas as gramáticas e dicionários possíveis. Todos são categóricos. “Adequar” é defectivo, no presente do indicativo, só se conjuga nas formas arrizotônicas (adequamos, adequais). Não existe “adequa”.

Não é um achado? O professor de hoje não parece o filósofo do tempo de Galileu, relendo Aristóteles e recusando-se a olhar pela luneta?

POSSENTI, S. A cor da língua e outras croniquinhas de linguista. São Paulo: Mercado de Letras, 2001.

INSTRUÇÃO: A questão refere-se ao texto a seguir. Leia-o com atenção antes de responder a elas.

Aula de Português: uma tragicomédia que pode ser vista na sala de aula mais próxima

Sérgio Simka

O professor chega, cumprimenta o pessoal com um sorriso, escreve na lousa seu nome, a disciplina e em letras tamanho 20:

O burburinho transforma-se em risadinhas. Um destemido, lá do fundo, solta:

- É pra mim copiar, professor?

As lembranças subitamente saem da boca de um aluno:

- Fazem quinze anos que não faço ditado.

Um engraçadinho:

- Não diga-me uma coisa dessas...

Outro resolve perguntar:

- O senhor está brincando com nós, não está?

Uma moça observa:

- Só pode ser trote. Você acha que o professor vai vim no primeiro dia de aula?

Ao que outro completa:

- Espero que você esteje certa.

Um aluno levanta a mão:

- Professor, gostaria de fazer uma colocação

O professor atento.

- Me perguntaram há dois dias atrás e eu não sube, tipo assim, responder. Em "contas a pagar", esse "a" tem crase?

- Não, o "a" não tem acento grave.

- Acento grave? Mas, professor, perguntei se o "a" tem crase...

Outro cochichou:

- Não esquenta, é só um pequeno detalhe.

- Pessoal, boa noite, para começar, gostaria de ditar apenas cinco palavras. Tudo bem?

- É pra intregá?

- Não.

- Vai valê nota?

- Não.

Ditou. Pediu que cinco alunos escrevessem as respectivas palavras na lousa, para posterior correção.

O momento da correção foi inesquecível. A cada palavra corrigida, gritos, urros, vaias, uma grande variedade de expressões, algumas das quais jamais ouvidas.

A última palavra então fez tremer o teto da classe. Só não caiu por causa da manutenção feita nas férias.

- Não acredito!

- Ele está fazendo nós de bobo.

- Estou pasmo

- O senhor anda fumando tóchico.

- Jura que é assim que nóis escreve?

O professor apenas balançou a cabeça.

- Meu Deus, é preciso ter fé demais!

Todos olharam para a voz. Um silêncio absoluto.

- Não posso crer... Será que eu aprendi errado toda a minha vida? Como vou encarar de frente a língua portuguesa daqui por diante?

A classe ia soltar aquela gargalhada, mas a palidez de seu rosto impediu.

O aluno pôs a mão no peito. Fechou os olhos. E caiu da carteira. Duro.

Todos se aproximaram. De repente, levantou-se rindo.

- Mas é um bocó mesmo!

- Só podia ser o José Chaves!

- Bem, na próxima aula, vamos estudar o período composto por subordinação. Vocês sabiam que "É necessário aprender gramática", a oração "aprender gramática" se classifica como oração subordinada substantiva subjetiva reduzida de infinitivo? E que...

Ouviu-se um barulho. José Chaves tinha caído de novo. E não se levantou mais.

http://linguaportuguesa.uol.com.br/linguaportuguesa/gramaticaortografia/25/artigo186004-1.asp [adaptado]

A questão refere-se ao texto a seguir. Leia-o com atenção antes de responder a ela.

Dize-me quem consultas...

Sírio Possenti

A falta de perspectiva histórica dificulta a compreensão até da possibilidade de diferentes visões de mundo. Imagine-se então a dificuldade de compreender a ideia mais ou menos óbvia de que mesmo verdades podem mudar. Suponho que temos vontade de rir quando ouvimos que os antigos imaginaram que a Terra repousava sobre uma tartaruga, nós que aprendemos, desde o primário, que a Terra gira ao redor do Sol. “Como podem ter pensado isso, os idiotas?”, pensamos.

Você sabia que esta história dos quatro elementos nos quais hoje só acreditam os astrólogos foi um dia a verdadeira física, a forma científica de explicar fatos do mundo, suas mudanças, por que corpos caem ou sobem? Antes da gravidade, os elementos eram soberanos!

Já contei aqui, e vou contar de novo, duas histórias fantásticas. A segunda me fez rir mais do que a primeira, que só me fez sorrir. A primeira: na peça A vida de Galileu, Brecht faz o físico convidar os filósofos a sua casa, para verem as luas de Júpiter com sua luneta. Mas, em vez de correrem logo para o sótão a fim de verem a maravilha, os filósofos propuseram antes uma discussão “filosófica” sobre a necessidade das luas... Quando Galileu lhes pergunta se não creem em seus olhos, um responde que acredita, e muito, tanto que releu Aristóteles e viu que em nenhum momento ele fala de luas de Júpiter!

A outra história é a de um botânico do início da modernidade que pediu desculpas a seu mestre por incluir num livro espécies vegetais que o mestre não colocara no seu. Ou seja: mesmo vendo espécies diferentes das que constavam nos livros, esperava-se dos botânicos que se guiassem pelos livros, não pelas coisas do mundo. Era o tempo em que se lia e comentava, em vez de observar os fatos do mundo.

Muita gente se engana, achando que esse período terminou, que isso são coisas dos ignaros séculos XVI e XVII. Quem tem perspectiva histórica sabe, aliás, que não se trata de ignorância pura e simples. Trata-se de ocupar uma ou outra posição científica. Mas é interessante observar que o espírito antegalileano continua vigorando. No que se refere às línguas, não cansarei de insistir que devemos aprender a observar os fatos linguísticos, em vez de dizer simplesmente que alguns estão errados. Um botânico não diz que uma planta está errada: ele mostra que se trata de outra variedade. Os leigos pensam que a natureza é muito repetitiva, mas os especialistas sabem que há milhões de tipos de qualquer coisa, borboletas, flores, formigas, mosquitos. Só os gramáticos pensam que uma língua é uniforme, sem variedades.

Eu dizia que não devemos nos espantar – infelizmente – com o fato de que a mentalidade antiga continua viva. Mas eles às vezes exageram. Veja-se: num texto dirigido tipicamente a vestibulandos no qual critica Fuvest e Convest por erros contidos em seus manuais, um conhecido artista da gramática praticamente citou Brecht, provavelmente sem conhecê-lo. A propósito do uso da forma “adequa”, que as gramáticas condenam, e que aparece no manual da Fuvest, seu argumento foi: “Tive a preocupação de consultar todas as gramáticas e dicionários possíveis. Todos são categóricos. “Adequar” é defectivo, no presente do indicativo, só se conjuga nas formas arrizotônicas (adequamos, adequais). Não existe “adequa”.

Não é um achado? O professor de hoje não parece o filósofo do tempo de Galileu, relendo Aristóteles e recusando-se a olhar pela luneta?

POSSENTI, S. A cor da língua e outras croniquinhas de linguista. São Paulo: Mercado de Letras, 2001.

A questão refere-se ao texto a seguir. Leia-o com atenção antes de responder a ela.

Dize-me quem consultas...

Sírio Possenti

A falta de perspectiva histórica dificulta a compreensão até da possibilidade de diferentes visões de mundo. Imagine-se então a dificuldade de compreender a ideia mais ou menos óbvia de que mesmo verdades podem mudar. Suponho que temos vontade de rir quando ouvimos que os antigos imaginaram que a Terra repousava sobre uma tartaruga, nós que aprendemos, desde o primário, que a Terra gira ao redor do Sol. “Como podem ter pensado isso, os idiotas?”, pensamos.

Você sabia que esta história dos quatro elementos nos quais hoje só acreditam os astrólogos foi um dia a verdadeira física, a forma científica de explicar fatos do mundo, suas mudanças, por que corpos caem ou sobem? Antes da gravidade, os elementos eram soberanos!

Já contei aqui, e vou contar de novo, duas histórias fantásticas. A segunda me fez rir mais do que a primeira, que só me fez sorrir. A primeira: na peça A vida de Galileu, Brecht faz o físico convidar os filósofos a sua casa, para verem as luas de Júpiter com sua luneta. Mas, em vez de correrem logo para o sótão a fim de verem a maravilha, os filósofos propuseram antes uma discussão “filosófica” sobre a necessidade das luas... Quando Galileu lhes pergunta se não creem em seus olhos, um responde que acredita, e muito, tanto que releu Aristóteles e viu que em nenhum momento ele fala de luas de Júpiter!

A outra história é a de um botânico do início da modernidade que pediu desculpas a seu mestre por incluir num livro espécies vegetais que o mestre não colocara no seu. Ou seja: mesmo vendo espécies diferentes das que constavam nos livros, esperava-se dos botânicos que se guiassem pelos livros, não pelas coisas do mundo. Era o tempo em que se lia e comentava, em vez de observar os fatos do mundo.

Muita gente se engana, achando que esse período terminou, que isso são coisas dos ignaros séculos XVI e XVII. Quem tem perspectiva histórica sabe, aliás, que não se trata de ignorância pura e simples. Trata-se de ocupar uma ou outra posição científica. Mas é interessante observar que o espírito antegalileano continua vigorando. No que se refere às línguas, não cansarei de insistir que devemos aprender a observar os fatos linguísticos, em vez de dizer simplesmente que alguns estão errados. Um botânico não diz que uma planta está errada: ele mostra que se trata de outra variedade. Os leigos pensam que a natureza é muito repetitiva, mas os especialistas sabem que há milhões de tipos de qualquer coisa, borboletas, flores, formigas, mosquitos. Só os gramáticos pensam que uma língua é uniforme, sem variedades.

Eu dizia que não devemos nos espantar – infelizmente – com o fato de que a mentalidade antiga continua viva. Mas eles às vezes exageram. Veja-se: num texto dirigido tipicamente a vestibulandos no qual critica Fuvest e Convest por erros contidos em seus manuais, um conhecido artista da gramática praticamente citou Brecht, provavelmente sem conhecê-lo. A propósito do uso da forma “adequa”, que as gramáticas condenam, e que aparece no manual da Fuvest, seu argumento foi: “Tive a preocupação de consultar todas as gramáticas e dicionários possíveis. Todos são categóricos. “Adequar” é defectivo, no presente do indicativo, só se conjuga nas formas arrizotônicas (adequamos, adequais). Não existe “adequa”.

Não é um achado? O professor de hoje não parece o filósofo do tempo de Galileu, relendo Aristóteles e recusando-se a olhar pela luneta?

POSSENTI, S. A cor da língua e outras croniquinhas de linguista. São Paulo: Mercado de Letras, 2001.