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Foram encontradas 40 questões.

2746230 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
De acordo com a redação prevista na Constituição Federal do Brasil, no que compete aos direitos que versam sobre Nacionalidade, são considerados brasileiros natos
 

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2746229 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
A Constituição Federal do Brasil dispõe, dentre outros temas, a respeito dos Direitos Sociais, com previsões que visam à proteção e ao resguardo da sociedade por meio do estabelecimento de garantias basilares. Considerando a redação expressa da Carta Magna, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
 

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2746228 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
Sobre o regramento expressamente previsto na Constituição Federal relativo aos Servidores Públicos, a aposentadoria compulsória dar-se-á,
 

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2746174 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
Os Atos Administrativos são revestidos de propriedades jurídicas próprias decorrentes da supremacia do interesse público sobre o privado, denominados de atributos. Nesse sentido, a prerrogativa da imposição de atos administrativos a terceiros, independentemente de sua concordância, decorre do atributo da
 

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2746173 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
A Lei 8.429/1992 introduziu importantes mecanismos sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa no âmbito público. De acordo com a redação desse dispositivo legal, na Seção de Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública, constitui um ato de improbidade
 

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2746172 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública. De acordo com a redação expressa do referido normativo, é correto afirmar que
 

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2746171 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Sobre esse tema e em consonância com o disposto na Lei 14.133/21, é correto afirmar
 

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2746139 Ano: 2023
Disciplina: Administração Pública
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
O modelo da Nova Gestão Pública, também conhecido como Administração Pública Gerencial, permitiu o desenvolvimento dos sistemas e métodos adotados na gestão pública brasileira em prol do aumento da produtividade e da eficiência dos serviços prestados à sociedade. A esse respeito, é correto afirmar
 

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2746138 Ano: 2023
Disciplina: Administração Geral
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
As “Cinco Abordagens da Qualidade”, desenvolvidas por David Garvin, apresentam possíveis definições para o conceito de Qualidade no contexto das organizações. De acordo com Garvin, para a Abordagem Transcendente, Qualidade significa
 

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2746137 Ano: 2023
Disciplina: Administração Geral
Banca: FUNCERN
Orgão: Câm. Natal-RN
Um gestor público identificou a necessidade de definir novas estratégias para captar recursos com o objetivo de desenvolver um novo empreendimento para atender a população. Diante disso, utilizou seus conhecimentos teóricos em Administração e decidiu convocar representantes de todos os setores de seu órgão para que os participantes contribuíssem com ideias de forma espontânea sobre a necessidade identificada, em uma reunião, com a finalidade de encontrar uma solução viável por meio do exercício coletivo de criatividade. A prática adotada para o caso concreto refere-se à técnica de
 

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