Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

1236934 Ano: 2019
Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:
No Balanço Patrimonial, o Ativo Financeiro compreenderá
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1236933 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:

A denúncia por crime de responsabilidade do Presidente da República e Ministros de Estado, nos exatos termos dos artigos 14 a 18 da Lei n° 1079/50,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1236932 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:
Apolo é Vereador e durante o exercício de suas funções constatou que um projeto de lei em tramitação estaria violando o Regimento Interno da Câmara Municipal. Não obstante esse detalhe do referido projeto, este foi colocado na pauta para deliberação dos Vereadores. Apolo pretende judicializar o caso para impedir a aprovação do projeto de lei em questão. Nesse sentido, considerando o que estabelece o direito brasileiro, é correto afirmar que Apolo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1236931 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:
Assinale a alternativa que corresponde ao recurso cabível para o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça, dos processos em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, de outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no País.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1236930 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:
Conforme a Constituição Federal, a respeito do servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1236929 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:
A competência tributária, prevista na Constituição Federal de 1988, define regras para criação de tributos, dentre elas:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1236928 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:
A Constituição Federal estabelece em seu art. 5° que “não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel” (Inciso LXVII). Todavia, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão do depositário infiel não se sustentaria em virtude de disposições de direito internacional.
Essa decisão do STF foi proferida com base na
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1236927 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:
Assinale a alternativa correta a respeito das inelegibilidades.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1236926 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:
A Constituição Federal impede os Entes Federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) a instituir impostos sobre
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1236925 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Orlândia-SP
Provas:
Nos termos da Constituição federal, a desapropriação de imóvel urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas