De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco (Lei nº 836 de 17 de abril de 1969), qual dos seguintes requisitos é necessário para o provimento efetivo de um cargo público municipal?

A crescente relevância do BRICS é evidenciada pelo interesse de diversos países em se unir ao bloco. Atualmente composto por Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia e Irã, o BRICS se consolida como uma força representativa do Sul Global. Suas propostas visam contrabalançar a hegemonia do G7 e reconfigurar o sistema financeiro internacional, desafiando a influência predominante do Banco Mundial e do FMI.
Dentre os países a seguir, um faz parte da OTAN e recentemente oficializou seu interesse em se juntar ao BRICS+. Assinale a alternativa correta:

Complete a lacuna da seguinte frase com a alternativa correta:
O sistema regional de proteção dos direitos humanos na África é regulamentado pela __________, adotada em 1981, que estabelece padrões de direitos humanos para os países africanos.

O conceito de “universalismo” na política externa brasileira refere-se ao(à):

Sobre a atuação do Brasil nos organismos internacionais, assinale a alternativa correta:

A teoria realista clássica das Relações Internacionais é baseada na ideia de que o sistema internacional é caracterizado pela anarquia, ou seja, a ausência de uma autoridade central supranacional que possa regular efetivamente as interações entre os Estados. Nesse contexto, os Estados são vistos como atores racionais que buscam maximizar seu poder para garantir sua segurança e sobrevivência. A natureza competitiva e, muitas vezes, conflituosa das relações internacionais é, portanto, uma consequência direta da ausência de um governo mundial e dos interesses egoístas e individuais dos Estados.
Com base nessas premissas, qual das seguintes afirmações reflete corretamente o pensamento realista clássico sobre a anarquia no sistema internacional?

De acordo com os debates sobre segurança energética, "um país pode ser considerado em segurança do ponto de vista energético se for capaz de reduzir sua vulnerabilidade diante da possibilidade de interrupção dos fluxos de bens energéticos ou de variações abruptas nos níveis de preços". Diante disso, qual dos seguintes elementos não é considerado um pilar da segurança energética contemporânea?

No âmbito do Direito Internacional Público, o princípio do "jus cogens" refere-se a normas imperativas de direito internacional geral. Sobre esse conceito, analise as afirmações a seguir:
I. O "jus cogens" é reconhecido pela Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados de 1969.
II. Tratados que conflitem com uma norma de "jus cogens" são considerados nulos.
III. O conceito de "jus cogens" é aplicável apenas em situações de conflitos armados internacionais.
IV. A proibição do genocídio é um exemplo de norma considerada "jus cogens".
V. As normas de "jus cogens" podem ser derrogadas pelo consentimento mútuo dos Estados.
Está correto o que se afirma em:

"No campo das relações internacionais, poder é a capacidade que tem uma unidade política de impor sua vontade aos demais. Em poucas palavras, poder político não é um valor absoluto, mas uma relação entre os homens."
CASTRO, Thales. Teoria das relações internacionais / Thales Castro. – Brasília: FUNAG, 2012.
A teoria cratológica explora o conceito de poder nas Relações Internacionais, destacando as relações entre força, poder e interesse (KFPI), contrapostos aos padrões de dissuasão, normas e valores (PDNV). Com base nesse conceito, qual das alternativas a seguir exemplifica uma interação entre KFPI e PDNV?

Segundo ao que dispõe a Lei nº 836/1969 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP) entende-se por Quadro: