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Foram encontradas 244 questões.

560409 Ano: 2018
Disciplina: Geografia
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Porto Velho-RO
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O Território Federal de Guaporé é constituído em 1943, com capital em Porto Velho, mediante o desmembramento de áreas:
 

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560408 Ano: 2018
Disciplina: Geografia
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Porto Velho-RO
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A agropecuária é responsável por cerca de 20% do PIB do estado de Rondônia, que tem como principal produtor de exportação a:
 

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560406 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Porto Velho-RO
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Com vistas a anular ato lesivo à moralidade administrativa, qualquer cidadão é parte legítima para propor:
 

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560405 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Porto Velho-RO
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Analise as afirmativas a seguir acerca do Regime Constitucional dos Servidores Públicos Civis.

1. Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros e aos estrangeiros na forma da lei, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.

2. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras; para tais pessoas serão reservadas até 10% {dez por cento) das vagas oferecidas no concurso.

3. A posse ocorrerá no prazo de 60 (sessenta) dias contados da publicação do ato de provimento.

Está correto o que se afirma em:

 

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560404 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Porto Velho-RO
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Como forma de moralizar o serviço público, a Constituição Federal proibiu a cumulação remunerada de cargos públicos. Entretanto, admitiu algumas exceções, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto remuneratório constitucional. Considerando essas exceções, é possível a cumulação de:
 

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560403 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Porto Velho-RO
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Considerando a estrutura do Poder Legislativo nos Municípios, é correto afirmar que:
 

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560401 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Porto Velho-RO
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O artigo 183 da CF/1988 estabelece que aquele que possuir como sua área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural, adquirirá o direito:
 

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560400 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Porto Velho-RO
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A alternativa correta correspondente à competência legislativa vertical concorrente dos Estados, Distrito Federal e Municípios, esculpida na Carta Constitucional de 1988 é:
 

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560396 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Porto Velho-RO
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Considerando as afirmativas abaixo sobre as atribuições do Presidente da República:

1. Iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos na CF.

2. Vetar projetos de lei, total ou parcialmente.

3. Celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sem que sejam sujeitos à referendo do Congresso Nacional.

Está correto o que se afirma em:

 

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560395 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IBADE
Orgão: Câm. Porto Velho-RO
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É direito constitucionalmente assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais, e que visa à melhoria de sua condição social:
 

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