Cleiton recrutou trabalhadores fora da localidade de execução do trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador e não assegurou condições ao seu retorno ao local de origem. Diante de tal conduta, Cleiton buscou informações para se prevenir de eventual processo penal, para saber qual crime teria cometido. Após consulta ao advogado, conclui-se que Cleiton praticou o crime de:

Marianna estava em dúvida com sua colega Giovanna sobre qual seria a conduta típica do crime de Atentado contra a liberdade de associação. Após consulta ao Código Penal concluíram que se trata de:

A prática do crime de furto consiste na conduta típica de subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, e tem previsão de pena de reclusão de um a quatro anos e multa. Se o crime de furto for cometido com emprego de chave falsa considera-se como:

O Código Penal Brasileiro estabelece que aquele que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro pratica o crime de injúria. No mencionado dispositivo legal, existe duas hipóteses nas quais o juiz pode deixar de aplicar a pena. Assinale a alternativa que corresponde a estas hipóteses.

Juliano praticou a conduta de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. Diante desta conduta, buscou informações jurídicas com um profissional da área para entender em qual crime incorreria por sua conduta. Assinale a alternativa que corresponde ao crime cometido por Juliano pela conduta típica apresentada:

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. De acordo com a Constituição Federal, as práticas de estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público são:

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue com base na Constituição Federal.

“São ___________, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.”

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna com base no texto constitucional.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira são considerados como:

Todos os cargos citados abaixo são exercidos de forma eletiva, EXCETO:

O gentílico dado para a pessoa que nasce no município de Princesa Isabel corresponde a: