Marcos e Flávio estavam estudando os crimes do Código Penal Brasileiro, quando se depararam com o crime de “Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem”. Tal previsão legal chamou a atenção de ambos, que prontamente buscaram no Código Penal o artigo em que tal crime estava previsto para que pudessem identificar qual seria a conduta típica. Após consultarem o Código Penal, Marcos e Flávio concluíram que incorre no crime de Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem, aquele que:

Juliano estava em um grande debate com sua esposa sobre os crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Juliano sustentava que aquele que pratica a conduta típica de provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado, incorre no crime de “Comunicação falsa de crime ou de contravenção”. Sua esposa Karina, por outro lado, sustentava que na verdade se tratava do crime de “Falso testemunho ou falsa perícia”. De acordo com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Com base no Código de Processo Civil, assinale V para verdadeiro e F para falso nas assertivas abaixo.

(__) - É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão;

(__) - O pedido deve ser determinado;

(__) - É lícito formular mais de um pedido, alternativamente, para que o juiz acolha um deles;

(__) - É ilícito formular pedido genérico, sem exceção;

(__) - O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a prestação de mais de um modo;

(__) - É ilícito formular mais de um pedido em ordem subsidiária, a fim de que o juiz conheça do posterior, quando não acolher o anterior.

Assinale a alternativa que corresponde a sequência de (V) verdadeiro ou (F) falso das assertivas acima:

Em relação à distribuição e registro do processo, assinale a alternativa INCORRETA com base no Código de Processo Civil.

Leia o trecho a seguir extraído da Lei n° 8.666/1993 e assinale a alternativa CORRETA.

“Na compra de bens de natureza divisível e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, _____________________ a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, com vistas a ampliação da competitividade, podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala.”

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna com base na Lei n. 8.666/1993:

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, assinale a alternativa INCORRETA.

O Código Civil Brasileiro estabelece que a propriedade do solo abrange a do espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, não podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas, por terceiros, a uma altura ou profundidade tais, que não tenha ele interesse legítimo em impedi-las. Em relação às jazidas, minas e demais recursos minerais, os potenciais de energia hidráulica, os monumentos arqueológicos e outros bens referidos por leis especiais, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o referido Código.

Sobre o domicílio, julgue os itens a seguir de acordo com o Código Civil Brasileiro:

I- O domicílio da União é o Estado do Rio de Janeiro;

II- Tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, apenas um deles poderá ser considerado domicílio;

III- Nos contratos escritos, nunca poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes;

IV- É domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida;

V- Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada;

VI- O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

Dos itens acima:

Adriana perguntou ao professor Acácio, qual seria a conduta típica do crime de Corrupção ativa nos termos do Código Penal Brasileiro. O professor prontamente lhe respondeu que se trata da conduta de:

Juliano, estudante do curso de Direito da Universidade Gama estava em dúvida sobre qual seria o crime previsto no Código Penal para a conduta de opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio. Após consulta à legislação concluiu que se trata do crime de: