Considerando as disposições da Lei nº 9.784/1999 acerca da competência administrativa, é correto afirmar que

A Lei n° 10.520 de 2002 instituiu a modalidade de licitação denominada

De acordo com a Lei n° 8.666/93, tomada de preços é a modalidade de licitação entre

Conforme preconizado na Lei de Licitação e Contratos – Lei n° 8.666/93, art. 34, no que tange aos registros e cadastros, é correto afirmar:

A Lei n° 10.520 de 2002 instituiu modalidade de licitação que pode ser usada para aquisição de bens e serviços comuns. Consideram-se bens e serviços comuns aqueles

Instituição privada sem fins lucrativos, qualificada como organização social, celebra, com o Município, acordo com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas à cultura, especialmente para manutenção e desenvolvimento dos coros Infantil e Juvenil do Município e para promoção de ações de educação musical para crianças, jovens e adultos. O acordo, celebrado nos exatos termos da legislação de regência, envolve a transferência de recursos do poder público para a instituição privada, assim como a fixação de metas a serem cumpridas pelo privado. Esse acordo é denominado

Tendo em conta a Lei nº 8.666/93 (arts. 100 a 126), é correto afirmar que

O Poder Executivo Municipal realiza concurso público para o provimento de cargos de fiscal tributário. O concurso demora um ano para ser finalizado, com a publicação da lista de aprovados, em março de 2017. No mês de abril de 2017, quando ia ser dada posse aos novos fiscais, o Poder Executivo verifica que o limite prudencial da lei de responsabilidade fiscal foi atingido, impedindo a nomeação e a posse. Paralelamente, a Municipalidade enfrenta uma redução de arrecadação de impostos em razão da grave crise econômica que aflige o país. Nesse caso, os aprovados no concurso

Quanto à qualificação econômico-financeira nas licitações, é correto afirmar:

Considere as afirmações a seguir e os respectivos valores lógicos atribuídos a cada uma.
I. Francisco é pragmático e Geraldo é indeciso. Afirmação FALSA. II. Geraldo não é indeciso ou Humberto é enfático. Afirmação VERADADEIRA. III. Se Ítalo não é confuso, então Geraldo não é indeciso. Afirmação FALSA. IV. Jairo é confiante ou Francisco não é pragmático. Afirmação VERDADEIRA. V. Se Humberto é enfático, então Jairo não é confiante.Afirmação FALSA.
A partir dessas informações é correto concluir que