Magna Concursos

Foram encontradas 275 questões.

691894 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP
Provas:
Segundo a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, no tocante ao processo legislativo, se o Prefeito vetar um projeto de lei por julgá-lo totalmente inconstitucional,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
691893 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP
Rêmulo é servidor público do Município de Sertãozinho e havia sido aposentado por invalidez. Entretanto, uma junta médica oficial declarou insubsistentes os motivos que o levaram a se aposentar. Nessa situação hipotética, o Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho dispõe que Rêmulo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
691892 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Sertãozinho, compete, privativamente, à Câmara Municipal
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
691889 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP
Provas:
Assinale a alternativa que está em consonância com o disposto no Estatuto dos Servidores Municipais de Sertãozinho no que diz respeito às penalidades.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
691888 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP
Provas:
Com sua sede na cidade de São Paulo, mas com jurisdição em todo território Paulista, o Órgão destinado à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado é
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
691887 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP
Tendo em conta o Decreto-Lei nº 201/67, é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
691886 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP
Nos termos do Decreto-lei nº 201/67, constitui infração político-administrativa de Prefeito Municipal, sujeita ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionada com a cassação do mandato,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
691885 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP
O Estatuto da Igualdade Racial contém um capítulo que trata sobre os meios de comunicação. Dentro do previsto, nesse sentido, na legislação em referência, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
691884 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP
Sobre o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
691883 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Sertãozinho-SP
Verificando a existência de déficit de habitações no Município, a Administração Pública Municipal decide, após a realização de diversos estudos, fazer uma concessão de obras de conjuntos habitacionais com prestação de serviços de zeladoria, sindicância, segurança, além da exploração de pontos comerciais nas áreas onde se situarão os conjuntos. Acerca das atividades acessórias, complementares ou projetos associados relacionados ao projeto de concessão, afirma-se, com base na Lei de concessões, que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas