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Foram encontradas 80 questões.

1152617 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Orgânica Municipal.

De acordo com os preceitos da presente Lei, a alienação de bens móveis, no Município de Triunfo, será precedida de avaliação e licitação, dispensada esta nos seguintes casos:

I. Doação, que será permitida para fins de interesse social.

II. Permuta.

III. Ações, que serão vendidas na bolsa.

Quais estão corretas?

 

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1152616 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS
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Para responder às questões 14 a 17, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.

Para os preceitos da presente Lei, remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição. A remoção por permuta, no Município de Triunfo, será precedida de ___________________ firmado(a) por ambos os interessados.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

 

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1152615 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.514/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo municipal e seu quadro de funcionários públicos, e dá outras providências.
Com base na referida lei, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1 1. Cargo. 2. Função de Confiança. 3. Quadro. 4. Categoria Funcional. 5. Padrão.
Coluna 2 ( ) É o exercício de função tática ou estratégica, por servidor titular de cargo efetivo, envolvendo chefia, direção ou assessoramento. ( ) Agrupamento de cargos de mesma denominação, com iguais competências, constituído de padrões. ( ) Conjunto de competências e de responsabilidades atribuídas a um servidor, criadas por lei, com denominação própria, em número definido, com remuneração proporcional à natureza, grau de responsabilidade, complexidade, condições de investidura e peculiaridades, podendo ser de provimento efetivo ou em comissão. ( ) É o conjunto de cargos e de funções de confiança da Câmara Municipal. ( ) Indicativo do valor do vencimento básico dos cargos e das funções de confiança.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
 

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1152614 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Orgânica Municipal.
De acordo com as previsões legais da referida Lei, ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, EXCETO:
 

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1152613 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS
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Para responder a questão, considere a Lei Orgânica Municipal.


De acordo com a presente Lei, na seção que trata do sistema Tributário Municipal, o Município de Triunfo, por determinação da presente Lei, poderá criar colegiado constituído paritariamente por servidores designados pelo Prefeito Municipal e contribuintes indicados por entidades representativas de categorias econômicas e profissionais, com atribuição de decidir, em grau de recurso, as reclamações sobre lançamentos e demais questões:

 

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1152612 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS
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Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.
De acordo com as previsões legais da presente Lei, consideram-se da família do servidor do Município de Triunfo, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem de seu:
 

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1152611 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS
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Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 779/1992, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Triunfo.

A presente Lei, no trato da contratação temporária para o Município de Triunfo, determina que, consideram-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público, as contratações que visam:

I. Dar publicidade aos atos de soberania municipal.

II. Combater surtos epidêmicos.

III. Atender situação de calamidade pública.

Quais estão INCORRETAS?

 

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1152610 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS
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Para responder à questão, considere a Lei Orgânica Municipal.
A mencionada Lei, na parte em que trata dos vetos para o Município de Triunfo, determina que a ele é vedado outorgar isenções e anistia fiscais, ou permitir a remissão de dívidas, sem interesse público justificado, sob pena de:
 

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1152609 Ano: 2018
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS
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O instrumento que define, pelo período de quatro anos, de forma regionalizada, as prioridades, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital, e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, denomina-se:
 

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1152608 Ano: 2018
Disciplina: Português
Banca: FUNDATEC
Orgão: Câm. Triunfo-RS
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A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.
enunciado 1152608-1
Adaptado de: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/13/ciencia/1534154167_450036.html
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas pontilhadas das linhas 29, 30 e 31, considerando o uso adequado de palavras do texto.
 

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