Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.

As famílias que se declararem hipossuficientes terão direito à assistência técnica gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para sua própria moradia.

Segundo a Lei n.º 9.610/1998, a Lei n.º 10.257/2001 e a Lei n.º 11.888/2008, julgue o item.

O direito de preempção confere ao Estado preferência para a aquisição de imóvel, urbano ou rural, objeto de alienação onerosa entre particulares.

Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.

A remuneração do trabalho noturno será feita na base da remuneração do trabalho diurno, acrescida de 25%.

Analisando diversos aspectos da geografia e da história do estado do Amapá, julgue o item.

Desde a sua transformação em estado, o Amapá vem elevando ininterruptamente seu índice de desenvolvimento humano, que, segundo as últimas análises, se encontra entre os quinze melhores do País.

Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.

Caderno de especificações é o instrumento que estabelece os requisitos, as condições e as diretrizes técnicas e administrativas para a execução de obra ou serviço técnico.

Quanto às Resoluções do CAU/BR n.º 21/2012 e n.º 22/2012, julgue o item.

Haverá reincidência se a pessoa física ou jurídica praticar nova infração durante a apuração da primeira irregularidade.

A partir das Resoluções do CAU/BR n.º 67/2013 e n.º 91/2014, julgue o item.

É permitida a baixa parcial de RRT.

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

A declaração de revelia importa o reconhecimento da verdade dos fatos alegados pelo denunciante.

De acordo com as Resoluções do CAU/BR n.º 93/2014 e n.º 143/2017, julgue o item.

Na audiência, as provas orais serão produzidas ouvindo-se, nesta ordem, as testemunhas arroladas pelo denunciado e pelo denunciante, o denunciante e o denunciado.

Em relação ao que dispõe a ABNT, julgue o item.

O uso de rampas é obrigatório sempre que a altura a vencer for inferior a 0,48 m, já que são vedados lanços de escadas com menos de três degraus.