Foram encontradas 240 questões.
- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosClassificação dos Atos Administrativos
Quanto aos atos administrativos, julgue o item.
Os atos administrativos concretos são aqueles que fazem disposições para um único e específico caso, esgotando-se nessa única aplicação.
Provas
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
Os danos por omissão do Estado ensejam sua responsabilização objetiva.
Provas
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
Nos casos de responsabilidade objetiva, o Estado só se eximirá de responder se faltar o nexo entre seu comportamento comissivo e o dano.
Provas
A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue o item.
A teoria da responsabilidade objetiva do Estado foi introduzida normativamente no direito brasileiro a partir da Constituição de 1946.
Provas
Quanto ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.
O Poder Judiciário, mesmo quando no desempenho de função administrativa, deverá observar as disposições do Código de Processo Civil na condução de seus processos administrativos.
Provas
Conforme o Decreto-lei n.º 25/1937, a Lei n.º 4.950-A/1966 e a Lei n.º 6.766/1979, julgue o item.
A coisa tombada não poderá sair do País.
Provas
Se Pedro viaja, então ele vai para a Europa.
Se Marta vai para a Europa, então ela se encontra com Pedro.
Se Pedro vai para a África, então ele não se encontra com Marta.
Com relação às proposições acima, julgue o item.
Se Marta se encontra com Pedro, então ela vai para a Europa.
Provas
Se Pedro viaja, então ele vai para a Europa.
Se Marta vai para a Europa, então ela se encontra com Pedro.
Se Pedro vai para a África, então ele não se encontra com Marta.
Com relação às proposições acima, julgue o item.
Se Pedro se encontra com Marta, então ele viaja.
Provas
A → B
B → C
C ↔ (D∨E)
Considerando as sentenças lógicas acima, julgue o item.
A → D
Provas
A → B
B → C
C ↔ (D∨E)
Considerando as sentenças lógicas acima, julgue o item.
E → C
Provas
Caderno Container