Acerca de mensuração de passivos, passivos contingentes, reavaliação e depreciação, julgue os itens subsequentes.

No contexto da contabilidade pública, direitos, títulos de crédito e obrigações são ajustados a valor presente, independentemente dos encargos incorridos até a data de encerramento das demonstrações contábeis.

Acerca de mensuração de passivos, passivos contingentes, reavaliação e depreciação, julgue os itens subsequentes.

O valor residual de um ativo intangível com vida útil definida deve ser sempre presumido como superior a zero, porque a amortização não pode englobar a totalidade do valor do ativo.

Podem ser reconhecidos a integrar as contas contábeis do balanço patrimonial de ente público itens como direitos de imagem de pessoas públicas, gravações de eventos históricos, selos e moedas históricas.

A redução ao valor recuperável de um ativo reflete sempre uma diminuição do seu valor registrado na contabilidade, quando o seu valor contábil é maior que o valor recuperável.

Sob o enfoque patrimonial, as receitas são variações patrimoniais aumentativas (VPA) e as despesas, variações diminutivas (VPD), e a diferença entre elas constitui o resultado patrimonial do período, que é representado por superávit ou déficit patrimonial na demonstração das variações patrimoniais (DVP).

As variações patrimoniais podem decorrer de situações que alteram a situação líquida patrimonial, dividindo-se em aumentativas e diminutivas.

Nas entidades públicas, os estoques são avaliados pelo valor de produção ou de aquisição; entretanto, se esse valor for menor que o valor de mercado, deve-se como parâmetro o valor de mercado.

De acordo com as regras da contabilidade pública no Brasil, na composição do conceito de patrimônio público inclui-se não apenas bens, direitos e valores, mas também as obrigações, de modo a se representar, de forma integral e completa, a situação econômica e financeira do ente público.

A contabilidade pública no Brasil aplica-se à administração direta e indireta, incluindo-se autarquias, fundações, empresas estatais, sociedades de economia mista e demais entidades que gerenciem ou recebam recursos do orçamento público.

O ativo real líquido representa o saldo positivo do patrimônio líquido.