Foram encontradas 120 questões.
Com base no Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), julgue o item.
Será contratada pelo CAU-BR uma empresa de auditoria independente para a execução dos trabalhos de análise, revisão e emissão de relatórios e pareceres sobre os controles internos e sobre as demonstrações contábeis, referentes à posição financeira e patrimonial dos CAU-UF e do CAU-BR.
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Com base no Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), julgue o item.
Os empregos públicos de livre provimento e demissão dos CAU-UF e do CAU-BR serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelos atos normativos próprios do CAU-BR, os quais, respeitando a legislação aplicável, fixarão os casos, as condições e os percentuais mínimos a serem preenchidos por empregados do quadro efetivo.
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Com base no Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), julgue o item.
Para a execução de suas ações, os CAU-UF e o CAU-BR serão estruturados em unidades organizacionais responsáveis pelos serviços administrativos, financeiros, técnicos, jurídicos e de comunicação, respeitadas, exclusivamente, as disposições do Regimento Geral do CAU-BR.
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Com base no Regimento Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), julgue o item.
Nos CAU-UF, a instituição de comissão especial não será obrigatória e, caso instituída, ela deverá ser parte do regimento interno da respectiva autarquia, considerando os planos de ação.
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Os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal (CAU-UF) e o CAU-BR terão suas estruturas e seu funcionamento definidos no Regimento Geral do CAU-BR e nas leis específicas expedidas pelo poder público.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
- Organização dos PoderesPoder LegislativoProcesso Legislativo
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio.
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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais.
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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
O presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para até dois períodos subsequentes.
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Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam, por meio dele, defender.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos dos cinco continentes, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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