Prevê a Constituição de Minas Gerais que, respeitado o conteúdo mínimo do Ensino Fundamental fixado pela União, o Estado deverá fixar conteúdo complementar. Essa ação do Estado tem especificamente o objetivo de:

Segundo o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar:

Considerando o que expressamente prevê a Constituição da República Federativa do Brasil, é CORRETO afirmar que a erradicação da pobreza e da marginalização constitui:

Os conflitos entre colonos e metropolitanos eram recorrentes em todas as relações coloniais, mesmo entre os colonos americanos e as autoridades britânicas; mas neste caso mais brandas até a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), entre Inglaterra e França. Abalada economicamente pela guerra, a Inglaterra buscou sanar esse problema impondo uma série de leis restritivas à autonomia colonial. São leis sanadoras, impostas pela Inglaterra, EXCETO:

A posse do presidente Juscelino Kubitschek foi cercada por uma tentativa de golpe e anulação da eleição. Ainda no primeiro mês de seu mandato, o então presidente enfrentou uma revolta de militares insatisfeitos com sua eleição, que, liderados pelo major Haroldo Veloso e pelo Capitão José Chaves Limeirão, organizaram um levante contra seu governo. Esse levante foi batizado como:

O processo de independência da América Espanhola não ocorreu de maneira uniforme em todas as regiões da América Latina, dando especificidades a vários Estados da América. Porém, alguns elementos comuns contribuíram para a independência desses Estados em toda a América Espanhola. São elementos comuns que contribuíram para a independência em toda a América Latina, EXCETO:

A geógrafa Bertha Becker, no Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, publicado pelo IBGE, assinala que no país se destacaram, do ponto de vista geográfico, dois processos fundamentais no encerramento da primeira década deste milênio: a melhoria de condições de parte considerável da população brasileira e a valorização da potencialidade do território nacional. Considerando este último processo, nele NÃO se inclui:

Chama-se matriz diagonal à toda matriz quadrada em que todos os elementos não pertencentes à diagonal principal são nulos. Sabendo-se disso, considere o conjunto de todas as matrizes diagonais com duas linhas, compostas somente de números naturais e tendo o seu determinante igual a 36. Sendo assim, o número de elementos desse conjunto de matrizes será:

Em um projeto de visita a escolas do batalhão, estão envolvidos três sargentos e dez soldados. Para uma visita, é formado um grupo com um sargento e três soldados; porém, devido às atividades do quartel, os soldados Araújo e Batista não poderão estar no mesmo grupo. Dessa forma, determine de quantas maneiras distintas pode-se formar esse grupo.