De acordo com a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, integram a Justiça Militar do Estado, observada a separação institucional entre a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, os seguintes Conselhos de Justiça: Conselhos Especiais e Conselhos Permanentes ou Trimestrais. “Os Conselhos Especiais são compostos por ______ juízes militares, todos oficiais de postos não inferiores ao do acusado.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

Na moderna doutrina penal, a inexigibilidade de outra conduta é uma causa de exclusão da:

Sobre o tratamento que o Código Penal dá à pena no concurso formal de crimes, assinale a alternativa correta.

De acordo com a teoria finalista, NÃO é um elemento do fato típico:

Nos termos da Constituição da República, quanto ao estado de defesa é correto afirmar que

“Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.” Quanto à garantia constitucional apresentada, é correto afirmar que o(a)

A Constituição da República estabelece que, ressalvadas as exceções, a casa é asilo inviolável do indivíduo. Nos termos da doutrina e jurisprudência pátria, o termo “casa” abrange os(as)

Dia 5 de agosto é uma data especial para os paraibanos, pois é quando se comemora a

“A participação indígena na formação histórica do estado da Paraíba foi significativa, podendo ressaltar exemplos de índios que sobressaíram, como as figura de Piragibe, responsável pela aliança com os ______________ nas lutas pela conquista territorial; Tabira que lutou contra os ______________; e, Poti que lutou contra os ______________ e foi considerado herói na batalha de Guararapes.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

Sobre a capitania da Paraíba, a época da invasão holandesa, analise as afirmativas a seguir.

I. Sua população era dividida em dois grupos: os homens livres (holandeses, portugueses e brasileiros) e os escravos (de procedência brasileira ou africana).

II. A Capitania da Paraíba, durante o período de dominação holandesa, teve como administradores alguns governadores holandeses, como Elias Herckmans e Servaes Carpentier.

III. A mistura de raças não era bem vista pelos holandeses, portanto, durante os anos de domínio holandês no Brasil, sabe-se de raras uniões entre holandeses e nativos, sendo consideradas exceções.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)