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TEXTO 1
1.§ Guardiã da sociedade e da cidadania, o elo de boas ações, a polícia no seu cotidiano estabelece um sincronismo entre o seu labor direcionado verdadeiramente a serviço da comunidade. Ela investiga, protege o bem, combate o mal, gerencia crises, aconselha, dirime conflitos, evita crime, faz a paz e regula as relações sociais.
2.§ O policial também é o sustentáculo das leis penais e deve seguir sempre o princípio primordial de jamais colocar as convivências da sua carreira acima da sua trajetória moral, ou seja, uma polícia que age em defesa do cidadão e não no combate ao cidadão.
3.§ Portanto, na perspectiva de contribuir para mudanças nesse cenário, o processo de conscientização de direitos e deveres faz com que os membros de nossa sociedade, considerando a evolução social, econômica e cultural, vivenciadas no mundo e, em especial, no Brasil, exijam a mudança de paradigmas na atuação do Estado, de seus poderes e de seus órgãos. Assim, os agentes públicos devem estar aptos a absorverem esta realidade.
4.§ Esse contexto é nitidamente sentido na área de segurança pública, que inspira a proposta de conduzi-los, a essa realidade, para que sua atuação seja apta a produzir os efeitos esperados pelo cidadão, uma prestação de serviço público adequada, eficiente e em consonância com direitos e garantias fundamentais, propulsores da dignidade da pessoa humana, dos direitos humanos.
5.§ Há grupos na nossa sociedade, e no mundo, que para muitos são invisíveis. Alguns desses grupos, devido a questões ligadas a gênero, idade, condição social, deficiência e orientação sexual, tornam-se mais suscetíveis à violação de seus direitos, por isto são denominados grupos vulneráveis. [...] falo sobre eles e também sobre a importância do profissional da área de segurança pública ter conhecimentos básicos sobre os dispositivos legais referentes a cada grupo. Espera-se que os conhecimentos apreendidos a partir de informações contidas nas vivências possam servir de subsídios para a prestação de um atendimento de qualidade a estes grupos.
6.§ Cada vez mais instituições públicas e privadas estão se preocupando com o aumento da criminalidade e da violência, processo pelo qual criminosos transformam recursos ilegais em capital de origem de aparência legal como numa lavagem de dinheiro.
7.§ Muitas vezes os policiais, quando se deparam com crimes antecedentes à lavagem de dinheiro como: narcotráfico, corrupção, sequestro, dentre outros, concentram sua atenção apenas no que aparentemente parece ser o principal problema, não verificando a possibilidade de estes crimes serem apenas a face visível da atividade criminosa de lavagem de dinheiro. Criar condições para que os policiais possam ampliar conhecimentos sobre as temáticas criminais e com isto planejar com mais eficácia as ações de repressão deste e outros crimes, é o propósito relevante.
8.§ Com base nos princípios éticos, questões fundamentais sobre Direitos Humanos são necessárias para que o profissional da área de segurança pública conheça e respeite a promoção do bom desempenho de suas funções.
9.§ Criando condições para que suas ações relacionem as convenções, pactos, tratados e princípios orientadores de Direitos Humanos com a Constituição Federal e com os ornamentos jurídicos internos das atividades de segurança pública.
10.§ O propósito de criar condições para que os trabalhadores da área de segurança, gestores e sociedade civil possam contar com bases e elementos que lhes permitam participar ao máximo e realizar aportes substanciais e qualificados durante suas atribuições, além de possibilitar a familiarização desses atores com os instrumentos e mecanismos de participação social, colaborando na difusão dessa forma de participação e contribuindo para uma cultura de paz e de formação técnica na área.
http://www.webartigos.com/artigos/o-trabalho-do-policial-militarque- atua-na-area-de-seguranca-publica-na-prevencao-e-nocontrole- da-violencia-e-da-criminalidade/21824/(Adaptado). Acesso 26 jan de 2013.
De acordo com o texto 1,
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1340316
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAFIPA
Orgão: CBM-PR
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAFIPA
Orgão: CBM-PR
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se- lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
III. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência,crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
IV. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
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TEXTO 1
1.§ Relações públicas é a atividade que visa obter a motivação e a integração entre uma instituição e seus públicos, conforme transcrição do manual de relações públicas do Exército, 1975. Considera-se que 90% da responsabilidade da ação de relações públicas esteja afeta ao sistema organizacional, sendo caracterizadas pelo desenvolvimento de serviços e atividades em prol da comunidade, enquanto os outros 10%, no máximo, estão concentrados no setor de relações públicas, cuja missão é dar publicidade e divulgação aos atos, eventos e serviços da organização como um todo, através de agentes especializados e que empregam técnicas de relações públicas.
2.§ A Polícia Militar se constitui em um organismo vivo da sociedade e administra dentro deste conceito, a sua participação no desenvolvimento da comunidade, buscando permanentemente(A) a compreensão, a aquiescência e apoio através de ajustamento contínuo. Qualquer esforço de relações públicas deve ser baseado na melhoria do nível de serviço, não obstante(D), o padrão de serviço a ser alcançado, deve vir acompanhado com a devida dedicação e o correspondente zelo para que a imagem pública seja estabelecida em bases sólidas. A imagem da corporação deve ser o resultado da sua real capacidade de trabalho.
3.§ O cultivo de uma mentalidade de relações públicas permite a criação de uma conduta homogênea, facilitando a apresentação da organização, perante a opinião pública, como um todo indivisível e com propostas de serviços totalmente padronizadas e adequadas às necessidades dos seus públicos. Dentro desta ótica(C), o policial militar está constantemente sob a observação do público, que possui senso crítico. Qualquer gesto ou atitude será reparado e servirá de parâmetro para se formar um juízo de toda a organização.
4.§ No local de trabalho, às vezes, o policial militar não conhece cada cidadão de sua comunidade, todavia em muitas ocasiões, poderá ser conhecido e reconhecido por muitos. Seu comportamento(E), quanto ao seu modo de ser e de estar, serão sempre avaliados(E). A aprovação da comunidade está vinculada com a forma de, como o cidadão vê e sente o serviço prestado pelo policial militar. Ele é o maior veículo de divulgação da Polícia Militar e reflete a exata eficiência e finalidade da organização. O cidadão é um receptor de serviços, paga seu imposto, é um contribuinte, porém espera ser retribuído com a prestação de serviço equivalente, para ele não importa os problemas administrativos e as deficiências técnicas da polícia, sua expectativa é fundada que a polícia existe para dar segurança e tranquilidade e, cada vez mais, exige este serviço com maior perfeição e qualidade.
5.§ Todo policial militar precisa transmitir confiança, preparo, serenidade e atitudes de boa vontade e compreensão diante dos problemas que lhe são apresentados pelo cidadão. Ao se interpretar, que 90% das ações de relações públicas estão em fazer as coisas certas, logo na primeira vez, “saber fazer”, compreende-se que o policial militar precisa realizar suas obrigações com eficiência e devido zelo, principalmente(B), naqueles momentos de interação(B), onde se torna tangível o atendimento e a qualidade percebida dos serviços.
6.§ Portanto, compete à corporação como entidade de prestação de serviços, primar pelo atendimento ao público, sensibilizando seus componentes a apoiarem os objetivos da instituição, com vista à melhoria da qualidade dos serviços e a satisfação dos cidadãos.
(FIXINA, Vanilto Nogueira.
O policial militar como elo de relações públicas, na melhoria da imagem da corporação. Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública. Cuiabá-MT, 2003, p.20-22.) (Adaptado)
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao que se afirma a seguir.
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TEXTO 2
1.§ Toda a sociedade é sabedora que(B) as polícias militares brasileiras tem(A) suas ações voltadas primordialmente para a prevenção. O constituinte de 1988 conscientemente confirmou, e até alargou, as missões reservadas às instituições policiais militares dos Estados e do Distrito Federal, quais sejam: a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública, justamente marcadas na sua grande maioria por ações preventivas.
2.§ Por outro lado é de domínio de todos que os municípios são os detentores do poder de legislar sobre questões locais, conforme inclusive prevê a nossa Carta Política em seu Artigo 30. Dentre este poder é de ser destacado as legislações denominadas comumente de “código de posturas do município”, a qual providencia todo o disciplinamento da ocupação dos espaços públicos e privados no território do município visando uma ocupação equilibrada evitando futuros problemas aos próprios munícipes. Entre os problemas que estas legislações municipais visam evitar, encontram-se aqueles ligados com a ordem pública, como poderemos mais adiante observar.
3.§ Contudo sabemos também que os municípios não possuem especialistas em ordem pública, até porque não é sua atribuição preservar a mencionada ordem pública, já que constitucionalmente é uma tarefa das polícias militares em todo o território nacional.
4.§ Diante disso há que se indagar qual ou quais as razões que levam as polícias militares a ficarem totalmente alheias ao processo participativo junto as administrações dos municípios, não opinando e nem assessorando tecnicamente as mesmas abstendo-se de opinar na origem do problema com relação a preservação da ordem pública, como aliás atualmente já ocorre com o Corpo de Bombeiros quando realiza as análises de projetos e posteriores vistorias em empreendimentos e eventos realizados no território do município.
5.§ Atualmente as instituições policiais militares muito raramente são chamadas a participarem de decisões ou discussões sobre assuntos ou tomadas de decisões que dizem respeito e refletem na ordem pública, somente sendo lembradas, e aí com ênfase, quando a ordem pública é quebrada, fazendo com que(D) elas assumam o papel meramente repressor sobre fatos que poderiam ter sido evitados.
6.§ Neste sentido, para melhor esclarecer e exemplificar, há de ser citado o trâmite para instalação de grandes empreendimentos e que geralmente trazem modificações ao ambiente, aí incluídos os relacionados com a ordem pública, tais como: grandes condomínios; shoppings; grandes indústrias; estádios desportivos;centro de convenções e outros. Nestes casos as administrações municipais (Prefeituras), a quem compete a chancela autorizativa, chamam a opinar e expedir seus alvarás, órgãos de meio ambiente, bombeiros, Vigilância Sanitária e outros, mas nunca a Polícia Militar, justamente aquela que poderia opinar e, se necessário, corrigir os rumos do empreendimento, agindo preventivamente como polícia administrativa, já que estes poderão trazer (e quase sempre trazem) consequências drásticas ao ambiente no que diz respeito a ordem pública.
7.§ Com frequência, após instalado um empreendimento, são constados vários problemas que de certa forma estão relacionados com ordem pública, pois o seu simples funcionamento, após as devidas “autorizações” trazem vários problemas, tais como: trânsito de veículos e de pedestres dificultado; falta de vagas para estacionamento; falta de iluminação adequada; falta de sinalização externa adequada; emissão de sons perturbadores, dentre outros que realmente levam a quebra da ordem pública, sendo necessário como já dito, aí sim, a interferência da Polícia Militar para tentar que a ordem pública já quebrada seja restabelecida. O que ocorre porém nestes casos é que a atuação policial militar visando restabelecer a ordem fica inviável pois o empreendimento não possibilita com a simples interferência policial militar restabelecê-la.
8.§ Não obstante aos problemas(E) ocasionados quando da realização de grandes empreendimentos, temos ainda(C) os empreendimentos eventuais, aqueles relacionados a eventos temporais (passageiros), tais como: shows artísticos culturais; disputas desportivas; feiras; congressos; dentre outros, onde inclusive sempre a Instituição Policial Militar é “convocada” para realizar o“policiamento”, porém não a permitem ser a verdadeira Polícia Ostensiva participando de cada passo do processo autorizativo para a realização do evento.
9.§ É preponderante, urgente e necessário a participação das instituições policiais militares, através de seus profissionais, na pré-análise dos mencionados empreendimentos e eventos, opinando para a correção dos aspectos que poderão, se não corrigidos a tempo, levar a ocorrência de sérios problemas que o simples “policiamento ostensivo” não pode corrigir, pois se a ordem pública for quebrada nesta situação não há como restabelecê-la com facilidade.
10.§ É necessário, contudo, quebrar barreiras através do esclarecimento tanto aos administradores municipais quanto dos próprios administradores (Comandantes) das Organizações Policiais Militares espalhadas por todo o território brasileiro. É necessário e imprescindível que estes sintam que a ordem pública, interessante a toda a sociedade, poderá ser mantida com mais facilidade se a Polícia Militar exercer sua autoridade de Polícia Ostensiva, conferida pela Constituição Federal quando for participante ativa de todo o processo. Há que ser canalizado esforços para propiciar tal participação inclusive adotando no município legislação que exija, a exemplo do que já(C) ocorre em relação ao Corpo de Bombeiros, para autorizar a instalação de um empreendimento ou evento no município a análise e acompanhamento da Polícia Militar.
11.§ É claro e evidente que se faz necessário uma análise da legislação e de aspectos doutrinários para provar que as polícias militares podem e devem ter participação em todo este processo.
Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2512/APolicia- Militar-o-Municipio-e-a-prevencao. Acesso 26 jan 2013.
Assinale o que NÃO se pode afirmar a respeito dos elementos linguísticos empregados no texto 2.
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TEXTO 2
Há hoje no Brasil, um consenso quanto à necessidade de se promover mudanças substantivas no nosso atual sistema de segurança pública. Os políticos, independente de suas orientações político-partidárias, assim como os segmentos civis organizados, os formadores de opinião, os cidadãos comuns e os próprios profissionais de polícia, são unânimes em reconhecer a imperiosa necessidade de se buscar adequar o sistema policial brasileiro às exigências do estado democrático de direito. Afinal, o divórcio estabelecido entre a consolidação da nossa jovem democracia e os assuntos relativos à segurança pública tem custado muito caro a todos nós. O histórico desinteresse, intencional ou não, da classe política e das nossas elites quanto à importância estratégica das organizações policiais na sustentação das garantias individuais e coletivas, há muito já não tem sido uma postura defensável na arena pública. Ele sucumbiu forçosamente às pressões da sociedade brasileira por uma prestação de serviços de segurança pública capaz de acompanhar os imperativos de uma cidadania estendida a todos os brasileiros. Contudo, esse desinteresse não deixou de contribuir para a cristalização de uma crise institucional sem precedentes. E isto, de tal maneira, que pode-se afirmar, sem correr o risco das falsas generalizações, que atualmente temos tudo por fazer neste campo.
XAVIER, Antonio Roberto. Polícias militares e segurança pública. Disponível em http://artigos.netsaber.com.br/resumo_ artigo_17358/artigo_sobre_pol%C3%8Dcias_militares_e_ seguran%C3%87a_p%C3%9Ablica. Acesso 28 jan 2013.
De acordo com o texto,
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Observe que, em cada um dos três primeiros pares de palavras a seguir, a senha de quatro letras foi formada a partir da palavra à sua esquerda, utilizando-se o mesmo critério lógico.
| CRITÉRIO | TIRO |
| CRIPTOGRAFIA | PIFA |
| MANGUEIRA | GRIA |
Utilizando esse mesmo critério, a senha correspondente a BOMBEIRO é
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Um bombeiro recebeu uma indenização de R$ 20 000,00 e decidiu aplicar 3/5 do montante em um fundo de renda fixa e a quarta parte do restante em caderneta de poupança. Em relação ao montante recebido na indenização, o total aplicado em caderneta de poupança e renda fixa, juntos, corresponde a
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Uma Constituição é o resultado do trabalho constituinte no qual os representantes do povo, por ele eleitos, discutem o texto modelar e incluem nele aquilo que o povo necessita e deseja que se torne diretrizes permanentes da vida nacional. As leis são mudadas para adequar às necessidades do povo à sua época. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
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TEXTO 4
1.§ Ao assumir o compromisso da profissão, o policial não pode se omitir diante de fatos que exijam sua intervenção, precisa estar sempre preparado para servir à comunidade. Daí seu caráter de dedicação exclusiva: uma exigência permanente de continuidade da função para além do horário de serviço esteja usando farda ou não.
2.§ Além dos aspectos em relação à rotina, à incerteza e ao compromisso de dedicação exclusiva, inclusive com o sacrifício da vida, pode-se citar a exposição às intempéries, ao realizar o trabalho de policiamento sob sol forte, chuva, vento e/ou frio.
3.§ Em nenhum outro trabalho o profissional se dedica tão intensamente como o faz o policial militar. É no limite do direito à vida que, não raras vezes, o policial a perde (uma tênue linha que precisa ser equilibrada no seu poder de repreender, de coibir, de orientar e de prevenir que caracteriza a vida cotidiana do policial).
4.§ Justamente por se constituir de uma gama de atividades variadas, com ingredientes incertos e surpreendentes, talvez, o trabalho policial não proceda de uma adição de tarefas prescritas, mas da seleção, pelos próprios interessados (no caso a comunidade) de suas atividades. Por esse motivo, são os mecanismos desse processo da seleção os principais determinantes da definição, da organização e da análise do trabalho policial.
5.§ Por exemplo, a residência das pessoas, a priori, é inviolável, só se podendo nela adentrar com mandado judicial ou com a autorização de quem lá reside. O PM aprende, porém, com sua técnica policial, que existem outros casos em que isso poderá acontecer, por exemplo, quando a vida das pessoas (ou de uma pessoa) está em risco, em situações diversas, de grave ameaça à integridade de alguém, casos de incêndio. Geralmente, nessas ocasiões, quem faz a seleção são os vizinhos, interessados e preocupados com a vida de quem está na residência. E é nesse momento, na incerteza e na surpresa, que o risco dos outros passa a ser assumido como o risco do policial, justamente pela incerteza do cenário e do resultado do seu trabalho. [...]
(FRAGA, Cristina K. Peculiaridades do trabalho
policial militar. In: Revista Virtual Textos & Contextos, nº 6, dez. 2006, p. 8-9). (Adaptado)
A ideia principal do texto consiste em
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Assinale a alternativa correta a respeito dos Presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
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