Foram encontradas 70 questões.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.
Tanto o adolescente trabalhador quanto o jovem trabalhador têm direito de acesso à escola.
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1288448
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir.
A revogação de guarda de menor de idade dispensa ato judicial.
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Tendo como referência a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS), julgue o item a seguir.
Considere que a sigla SUAS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Assistência Social.
O usuário dos serviços de assistência social não têm direito de acesso às informações de seu histórico de atendimentos registradas nos prontuários do SUAS.
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Com base na Declaração dos Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health, julgue o próximo item.
O direito à liberdade de associação e reunião pacífica inclui o direito de advogar acerca da sexualidade, da saúde sexual e dos direitos sexuais.
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1288417
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)
Acerca da adoção de crianças e adolescentes no Brasil, julgue o item seguinte, de acordo com a Lei n.º 12.010/2009.
É vedada a adoção de crianças brasileiras por estrangeiros.
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1287366
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
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Com base no caderno temático Direitos Sexuais São Direitos Humanos, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (2008), julgue o item a seguir.
A opinião dos jovens acerca da gravidez na adolescência tem predomínio sobre a visão dos adultos nos debates e nas tomadas de decisões sobre esse tema.
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Tendo como referência a Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB/SUAS), julgue o item a seguir.
Considere que a sigla SUAS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Assistência Social.
Universalidade, gratuidade, integralidade da proteção social, intersetorialidade e equidade são princípios organizativos do SUAS.
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Com base na Declaração dos Direitos Sexuais da World Association for Sexual Health, julgue o próximo item.
A identidade de gênero, as expressões de gênero e as características físicas do indivíduo prescindem de proteção dos direitos humanos.
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1286832
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
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Considerando as disposições da Lei Distrital n.º 5.294/2014, acerca da organização e do funcionamento dos conselhos tutelares no Distrito Federal (DF), julgue o item que se segue.
Pessoas que possuam parente consanguíneo que trabalhe em determinado conselho tutelar de região administrativa do DF são impedidas de candidatar-se a membro desse mesmo conselho tutelar.
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1286445
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CDCA-DF
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Com base na Resolução CONANDA n.º 170/2014, julgue o item a seguir.
É vedado ao conselho tutelar executar serviços e programas de atendimento, os quais devem ser requisitados aos órgãos encarregados da execução de políticas públicas.
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