A atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, são classificados como:

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

Para um município poder exercer sua competência licenciatória ambiental plena é preciso que ele disponha de:

A execução fiscal poderá ser promovida, exceto contra:

Segundo o que dispõe a Lei nº 6.404/76 e suas atualizações. Com relação a forma, as ações podem ser:

Julgue as afirmações abaixo:

I- Nos processos de falência, concordata, liquidação, inventário, arrolamento ou concurso de credores, nenhuma alienação será judicialmente autorizada sem a prova de quitação da Dívida Ativa ou a concordância da Fazenda Pública;

II- Na execução fiscal, qualquer intimação ao representante judicial da Fazenda Pública será feita pessoalmente ou por correio.

Essas afirmações:

É nulo o ato jurídico nas hipóteses seguintes, EXCETO:

Analise as seguintes afirmações:

I. Os prazos de prescrição somente podem ser alterados por acordo das partes.

II. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.

III. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

IV. Prescreve em 10 anos a pretensão de ressarcimento por enriquecimento sem causa.

V. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.

São CORRETAS, de acordo com o Código Civil:

Segundo a Lei nº 8.078/90. O fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar, exceto:

Segundo a Lei nº 8.078/90. São impróprios ao uso e consumo:

I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos a mais de 24horas;

II - os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação;

III - os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

Estão corretos os itens: