Em 2011, quando José estava com sessenta e dois anos de idade, aposentou-se como pedreiro por tempo de serviço. Três meses após sua aposentadoria, ele começou a trabalhar em outra empresa, como auxiliar de serviços gerais. Após alguns meses de trabalho, José sofreu uma queda no local de trabalho e fraturou o membro inferior direito, e, devido a esse acidente, foi afastado do serviço por quarenta e cinco dias. Após quinze dias de seu retorno às atividades, ele sofreu um acidente de carro, não relacionado ao trabalho, que lhe causou uma nova fratura no mesmo membro antes afetado, que demandou a realização de uma cirurgia e o afastamento de José do trabalho por mais noventa dias.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A segunda licença de José também deve ser entendida como provocada por acidente de trabalho, devido aos fatos de ter havido agravação da fratura anterior e de a segunda fratura ter ocorrido antes de se completarem sessenta dias do término do benefício anterior.

Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue o próximo item.

O treinamento da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) deve ter carga horária de vinte horas e contemplar, pelo menos, os seguintes temas: estudo do ambiente, das condições de trabalho e dos riscos originados do processo produtivo; metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho; noções sobre a síndrome da imunodeficiência adquirida e medidas de prevenção; princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos; organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da comissão.

Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue o próximo item.

O fator acidentário de prevenção, multiplicador variável, no intervalo contínuo de cinco décimos a dois inteiros, aplicado com quatro casas decimais, é utilizado para o cálculo do valor da contribuição que cabe à empresa para o financiamento dos benefícios previdenciários concedidos, em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho.

Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue o próximo item.

Será caracterizado o acidente de trabalho, independentemente de perquirição acerca de tempo de latência, desde que perícia médica do INSS identifique nexo técnico epidemiológico entre a atividade desenvolvida pela empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade do trabalhador.

Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue o próximo item.

A Organização Internacional do Trabalho recomenda que nenhum trabalhador com menos de dezoito anos de idade exerça atividade em trabalhos que demandem a utilização de radiação ionizante.

Uma empresa de confecção de roupas profissionais (grau de risco 2), com 250 funcionários, emprega 118 pessoas na fabricação de artefatos de cordoaria (grau de risco 3). No programa de prevenção de riscos ambientais da empresa, foi detectado que, no setor de costura, os trabalhadores ficavam expostos a níveis de ruído contínuo de 87 dB(A) durante sua jornada de trabalho, de 8 horas.

Com base nessa situação hipotética, julgue o próximo item.

No caso descrito, além das demais providências de ordem geral, a empresa deverá fornecer um dos seguintes tipos de equipamentos de proteção individual para a proteção auditiva previstos na legislação brasileira: protetor auditivo circum-auricular, protetor auditivo semiauricular, protetor auditivo de pressão, protetor auditivo de inserção.

Acerca dos limites de exposição a riscos de natureza ocupacional, julgue o item a seguir.

O limite de tolerância para as operações com manganês e seus compostos, referente à extração e ao tratamento do minério, é de até 5 mg/m³ no ar, para jornada de até oito horas diárias.

Acerca dos limites de exposição a riscos de natureza ocupacional, julgue o item a seguir.

O limite de exposição permitido, ou PEL (permissible exposure limit), determinado pela OSHA (Occupational Safety and Health Administration) em relação ao cádmio é de 20 μg/m³ para jornadas de oito horas diárias ou quarenta horas semanais.