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Foram encontradas 92 questões.

2751913 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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É correto afirmar que o processo administrativo de nulidade do registro de marca pode ser proposto
 

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2751912 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Antônio endossou para Paulo uma letra de câmbio quatro dias após o seu vencimento. Considerando os institutos do protesto e do endosso, é correto afirmar que a situação narrada acima.
 

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2751911 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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No que tange à sociedade em conta de participação, é correto afirmar que
 

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2751910 Ano: 2022
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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A respeito do contrato de trespasse, analise as afirmativas a seguir:
I. O trespassário é a parte que negocia o estabelecimento, ao passo que o trespassante é aquele que o adquire.
II. Podem ser objeto de trespasse o arrendamento, usufruto ou alienação do estabelecimento empresarial.
III. O trespasse é o contrato que tem por fim a transferência do ponto.
IV. O alienante do estabelecimento não pode fazer concorrência ao adquirente durante os cinco anos subsequentes à transferência, exceto nos casos de arrendamento ou usufruto, cuja vedação persistirá durante toda a vigência do contrato.
Assinale
 

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2751909 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Fábio é portador de estabilidade sindical e foi demitido sem motivo justificado, pretendendo ser reintegrado de imediato, motivo pelo qual ajuíza reclamação trabalhista, com pedido liminar de reintegração, que foi deferido pelo magistrado, mesmo sem a oitiva da parte contrária e determinada a sua reintegração imediata ao emprego.
Um advogado foi procurado pelo empregador para reverter a situação.
Analisando a situação hipotética acima narrada, é correto afirmar que deverá
 

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2751908 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Em reclamação trabalhista ajuizada pelo rito sumaríssimo, por Gildo em face de Raio de Sol Ltda., foram julgados procedentes todos os pedidos, e, após o recurso ordinário interposto não lhe ser favorável, a empresa empregadora pretende interpor recurso de revista.
Levando-se em consideração as normas constantes na CLT e o entendimento sumulado do TST para a interposição do recurso de revista, é correto afirmar que, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo,
 

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2751907 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Em reclamação trabalhista ajuizada em março de 2020, os pedidos formulados por João em face de Gota de Ouro Ltda. foram julgados totalmente procedentes.
Em relação à verba honorária, de acordo com a CLT, sabendo-se que o patrocínio de João foi por advogado particular contratado por ele, assinale a afirmativa correta.
 

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2751906 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Quanto à execução na Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
 

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2751905 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Manuel da Silva ajuizou Reclamação Trabalhista em face de seu ex-empregador, sendo julgados procedentes os pedidos, sem que houvesse interposição de recurso algum por nenhuma das partes. Três meses após o trânsito em julgado, seu empregador ajuizou ação rescisória no TRT, tendo sido julgado improcedente o pedido rescisório. Não satisfeito, pretende recorrer para reexame e consequente reforma da decisão.
Diante do exposto, assinale a alternativa correspondente ao procedimento a ser adotado, bem como o tribunal competente para julgar o recurso.
 

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2751904 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Instituto Access
Orgão: CELEPAR
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Em processo trabalhista ajuizado pelo rito ordinário, julgados procedentes os pedidos e transitado em julgado, iniciou-se a execução. Após a homologação dos cálculos, o magistrado determinou a citação do executado para pagamento nos termos da CLT, e este apresentou, de forma tempestiva, embargos à execução, que foram julgados improcedentes.
Pretendendo recorrer da decisão desfavorável, o executado procura um advogado para a defesa de seus interesses.
Pela análise da situação acima descrita, assinale a alternativa que corresponda corretamente ao recurso a ser interposto.
 

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