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A balança comercial pode ser definida, de forma simples, como a relação entre as exportações e as importações, configurando situações de superátiv ou mesmo déficit.

Com base na tabela, deduz-se que
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Contra a sentença que julga ação entre Estado estrangeiro ou Organismo internacional de um lado e Município brasileiro ou pessoa residente ou domiciliada no Brasil, caberá:
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Maria, comerciante, de 47 anos, solteira e mãe de Joaquina, de 15 anos, irá contrair núpcias com João, professor, 68 anos de idade, divorciado, pai de três filhos, com 24, 26 e 28 anos, respectivamente. Nessas condições, os nubentes
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Bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem servir de objeto a uma relação jurídica. O Código Civil Brasileiro utilizou-se de quatro critérios para classificar os bens. Neste sentido,
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O Código de Defesa do Consumidor disciplina uma vasta e relevante matéria que afeta praticamente a vida de todo o consumidor: os bancos de dados e cadastros de consumidores. Para Leonardo Roscoe e Bessa (2014, p. 327): “Os bancos de dados de consumo são aqueles cujas informações são importantes para o mercado de consumo.” De acordo com esse código e a Lei do Cadastro Positivo:
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- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Defesa do Consumidor Em Juízo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Inversão do Ônus da Prova
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorSistema Nacional de Defesa do Consumidor
De acordo com o Sistema de Proteção e Defesa do Consumidor:
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Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de
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O funcionário que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, pratica o crime de
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Configura o crime de tráfico de influência a conduta do agente que
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O eixo do povoamento do território goiano-tocantinense,
especialmente na faixa norte, mudou
radicalmente a partir da década de 1950. Entre os
fatores responsáveis por essas mudanças, pode-se
destacar a
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