Os inválidos que se deslocam em cadeiras de roda movidas por eles mesmos ou que circulam à velocidade do passo humano, poderão utilizar os passivos e acostamentos transitórios.

Fica proibido aos condutores de veículos dar uma volta, marcha-a-ré ou penetrar na faixa central ou passagens transversais entre as duas pistas da estrada

Fica proibida a circulação de pedestres, animais, ciclos, ciclomotores não assimilados às motocicletas e de todos os veículos, salvo automotores e seus reboques, como também dos automotores e seus reboques que, por construção, não possam desenvolver no plano uma velocidade fixada pela legislação nacional

Ao cruzar com outro veículo,o condutor deverá manter as luzes acesas, com exceção da luz alta ,de modo que exista o ofuscamento, com a distância necessária para que o condutor desse outro veículo possa continuar sua marcha sem dificuldade e sem perigo.

As luzes de posição deverão ser utilizadas simultaneamente com as luzes baixas e alta de neblina. Poderão ser utilizadas sozinhas quando o veículo estiver parado ou estacionado, ou quando em vias que não sejam auto estradas.