A Circular SUSEP nº 280/2004 trata do ambiente de controle, da avaliação de riscos, das atividades e dos procedimentos de controles, dos processos de informação e da comunicação e da monitoração. Ao levar em consideração as definições contidas na citada Circular assinale a opção INCORRETA.

O regime de previdência privada de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social é facultativo. A instituição e a operação de planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas, são atividades:

A regulação das operações de cosseguro, resseguro, retrocessão e intermediação é exercida pelo órgão regulador de seguros, conforme definido em lei e observadas as disposições da Lei Complementar nº 126/2007. Em relação às operações de cosseguro, assinale a opção CORRETA.

As sociedades seguradoras, nas operações com certos ramos de seguro, conseguem reduzir os custos com o pagamento de indenizações devidas em função da ocorrência de sinistros mediante assunção da propriedade e venda posterior dos bens segurados sinistrados. Esses bens são conhecidos no jargão adotado pelo mercado de seguros como “salvados”. Assinale a alternativa que reflete a forma como os salvados são contabilizados, de acordo com a regulamentação divulgada pela Susep.

As sociedades de capitalização são requeridas pela Susep a constituir Provisão Matemática para Capitalização (PMC). Em relação à PMC, assinale a opção CORRETA.

Por meio da Resolução n.º 297/2013, o CNSP disciplinou as operações das sociedades seguradoras por intermédio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas. Em relação às normas que disciplinam essa atividade, assinale a opção CORRETA.

De acordo com a NBC TG 11 – Contratos de Seguros, com relação às características de modelos contábeis, em contratos de seguros adquiridos em combinação de negócios ou transferência de carteira, em que ganhos ou perdas realizados no ativo da seguradora têm efeito direto na mensuração de alguns ou de todos os seus passivos por contrato de seguro (shadow accounting), assinale a opção CORRETA.

NÃO é vedado às sociedades supervisionadas pela Susep:

A Seguradora Forte contratou com a Resseguradora ABC um resseguro do tipo proporcional para a sua carteira de seguro de incêndio, com vigência de 12 (doze) meses, a iniciar-se em 15 de março de 2014. Nos 12 (doze) meses anteriores à data do contrato, a Seguradora Forte emitiu, em média, 150 (cento e cinquenta) apólices por mês e espera que essa média cresça 10% no período coberto pelo contrato de resseguro. Dadas as características dos clientes da Seguradora Forte, o maior volume de contratações ocorre, em geral, entre os meses de julho e novembro.

Nessas circunstâncias, assinale a opção INCORRETA.

A Circular SUSEP n.º 462/2013 trata da constituição de provisões técnicas pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais. Acerca dos termos dessa Circular, assinale a opção INCORRETA.