A respeito de contabilidade geral, julgue o item.

Nos contratos administrativos, cabe ao contratado optar por uma das seguintes modalidades de garantia: caução, em dinheiro ou em títulos da dívida pública; seguro-garantia; ou fiança bancária.

A respeito de contabilidade geral, julgue o item.

O patrimônio líquido de uma entidade do setor público deve evidenciar seus resultados acumulados, que devem englobar os resultados de todos os períodos anteriores; o resultado patrimonial é a diferença positiva, em cada período, entre as variações patrimoniais aumentativas e
diminutivas, evidenciada na demonstração do resultado do exercício.

A respeito de contabilidade geral, julgue o item.

O relatório de gestão fiscal é facultativo para as entidades de fiscalização do exercício profissional, e sua elaboração atenderá o modelo que cada entidade considerar mais apropriado para suas características.

A respeito de contabilidade geral, julgue o item.

A vedação à criação de fundo público, quando seus objetivos puderem ser alcançados mediante a vinculação de receitas orçamentárias específicas, reforça a ideia de que é preferível assegurar uma fonte própria e exclusiva de recursos para finalidades determinadas.

A respeito de contabilidade geral, julgue o item.

Recursos recebidos pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia provenientes de outras pessoas de direito público, quando destinados a despesas correntes, são classificados como transferências correntes.

À luz das disposições do Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório serão enviados ao pregoeiro até trinta dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico, na forma do edital.

À luz das disposições do Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item.

A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio da publicação do aviso do edital no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico oficial do órgão ou da entidade promotora da licitação.

À luz das disposições do Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item.

O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, independentemente de constar no respectivo edital, possuirá caráter público e será disponibilizado a qualquer interessado, mediante requerimento.

À luz das disposições do Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item.

O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, da razoabilidade, da competitividade e da proporcionalidade, bem como aos que lhes são correlatos.

À luz das disposições do Decreto n.º 10.024/2019, julgue o item.

É obrigatória a utilização da modalidade pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da Administração Pública Federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais.