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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas, entre eles, as despesas.
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
A sentença não poderá condenar o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor.
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
As despesas processuais abrangem apenas as custas dos atos do processo, sem englobar a indenização de viagem, a remuneração do assistente técnico ou a diária de testemunha.
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver, no Brasil, bens imóveis que lhes assegurem o pagamento.
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título.
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz, de imediato, extinguirá o processo, sem resolução de mérito.
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre o direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
O incapaz será representado ou assistido pelo Ministério Público.
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Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo.
Toda pessoa tem capacidade para estar em juízo, ainda que não se encontre no exercício de seus direitos.
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