No que se refere aos bens públicos patrimoniais, os edifícios ou terrenos destinados ao serviço ou ao estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são classificados como

A gestão de bens é de grande importância, uma vez que exerce influência nas operações de uma organização e contribui para o alcance de seus objetivos. Com base na definição de bens utilizada pelas organizações, tanto públicas quanto privadas, assinale a alternativa que exemplifica um material permanente.

Para a organização dos documentos de arquivo e para o vínculo do documento ao seu contexto, deve-se utilizar

Considerando que os documentos de arquivo formam conjuntos para documentar os processos de trabalho, atividades ou funções, assinale a alternativa correspondente a uma das características de um documento de arquivo.

Um dos elementos da fase de utilização e conservação do programa de gestão de documentos é a (o)

No que se refere ao acompanhamento e ao controle da execução orçamentária, o decreto de limitação de empenho e movimentação financeira, também denominado decreto de contingenciamento, deverá ser emitido sempre que o relatório bimestral de avaliação de receitas e de despesas primárias indicar que há comprometimento para o alcance da(s)

Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), Lei no 5.172/1966, tributo é “toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Acerca do sistema tributário brasileiro, assinale a alternativa correta.

Acerca das características do ato administrativo, assinale a alternativa correta.

No que se refere aos poderes administrativos, ao uso e ao abuso do poder, assinale a alternativa correta.

No que concerne à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com relação aos agentes de tratamento de dados pessoais, assinale a alternativa correta.