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Durante o processo licitatório de uma obra regida pela legislação que dispõe sobre o regime diferenciado de contratações públicas (RDC), foram adotados o modo de disputa aberto e o critério de julgamento de menor preço.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, referente a procedimento a ser adotado após o julgamento das propostas.
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Conforme a Lei n.º 8.666/1993, que institui normas para licitações
e contratos da administração pública, é caso de inexigibilidade
de licitação a
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Conforme a Lei n.º 8.666/1993, a modalidade de licitação entre
interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas
as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior
à data do recebimento das propostas, observada a necessária
qualificação, é
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Item fundamental em proposta de licitação de obra pública,
as especificações técnicas incluem
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O objeto da revogação deve ser
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No Brasil, as agências reguladoras desenvolvem, entre
outras, a atividade de impor limitações administrativas
previstas em lei, além de fiscalizar e, se necessário, repreender
atividades que sejam consideradas incompatíveis com o
bem-estar social. Tais atribuições das agências reguladoras
são exemplos de
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Acerca das entidades paraestatais e do terceiro setor, assinale
a opção correta.
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Um gestor público que adota práticas de gestão autorreferidas,
com foco na gestão de processos e com racionalidade absoluta,
emprega princípios típicos da administração pública
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O modelo de avaliação com foco específico na identificação
e eliminação de erros de formulação e de desenho em políticas
públicas, antes de sua implementação, é denominado avaliação
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Para alcançar a excelência na prestação de serviços públicos,
deve-se almejar o maior nível de qualidade possível
para a organização. Isso envolve planejar elementos
associados a duas dimensões: o atendimento ao cidadão
e a configuração do próprio serviço. Quanto à dimensão
atendimento, um gestor público que planeje elevar o nível
de qualidade de um serviço público sob sua responsabilidade
deve promover
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