Acerca das ideias e das estruturas linguísticas do texto I, julgue o item a seguir.

Infere-se da leitura do texto que, para o autor, os baianos não são naturalmente adeptos da alimentação natural.

Considerando as limitações ao poder de tributar, julgue o item seguinte.

O imposto sobre produtos industrializados é uma exceção ao princípio da anterioridade nonagesimal, que proíbe a cobrança de tributo antes de decorridos noventa dias da data da publicação da lei que instituiu ou majorou o tributo em questão.

Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene no trabalho, julgue o item seguinte.

No planejamento de atividades que exigem trabalho em altura, deve ser realizada a análise de risco, procurando-se, sempre que existir meio alternativo de execução, a adoção de medidas que evitem esse tipo de trabalho..

Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene no trabalho, julgue o item seguinte.

Capacete e capuz são exemplos de equipamentos utilizados para a proteção da cabeça do trabalhador na execução de obras e serviços de engenharia, sendo competência do Ministério do Trabalho e Emprego a fiscalização do uso de equipamento de proteção individual.

A respeito do regime geral de previdência social, julgue o item a seguir.

A pessoa física que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados é segurada obrigatória da previdência social, na qualidade de empregado.

A respeito do regime geral de previdência social, julgue o item a seguir.

A dependência econômica do irmão menor de vinte e um anos de idade na condição de dependente do segurado é presumida para fins de obtenção de benefício previdenciário.

Com relação ao desenvolvimento funcional e ao âmbito de atuação do auditor governamental lotado na Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), julgue o item que se segue.

É vedado ao auditor governamental do estado do Piauí representar a CGE/PI em órgão da administração pública estadual.

Julgue o próximo item, referente a estrutura organizacional, objetivos e componentes que fundamentam o controle interno.

Um dos objetivos precípuos do controle interno na área pública é o de ele funcionar como instrumento de proteção do cidadão, o que é obtido quando as ações dos agentes públicos, por privilegiarem a economia, a eficiência e a eficácia, mostram-se contrárias ao desperdício dos recursos públicos, ou seja, contrárias a abuso, erros, fraudes e quaisquer atos inquinados com participação comprovada desses agentes.

Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Em relação a esse imposto, julgue o item subsequente.

O uso do montante devido de ICMS como elemento da base de cálculo do tributo, procedimento denominado de cálculo por dentro, é prática considerada inconstitucional.

Aos estados e ao DF é atribuída competência para instituir o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). Em relação a esse imposto, julgue o item subsequente.

O ICMS pode ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços ofertados em um estado ou no DF.