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Um dos preceitos das Normas Internacionais Para a Prática
Profissional de Auditoria Interna exige dos auditores uma atitude
mental imparcial que lhes permita executar os trabalhos da
auditoria de maneira a confiarem no resultado de seu trabalho e
que não seja feito nenhum comprometimento da qualidade.
Esse preceito normativo refere-se à (ao):
Esse preceito normativo refere-se à (ao):
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Ao elaborar o relatório de auditoria, a equipe de auditores
comunicou que não foi possível responder a uma questão de
auditoria porque, embora tenham empregado diversas técnicas
investigativas, as fontes de informação disponíveis não eram
suficientes.
Nessa circunstância, o relato dos auditores constitui:
Nessa circunstância, o relato dos auditores constitui:
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Os instrumentos de fiscalização são utilizados para operacionalizar
as atividades de competência do órgão de auditoria interna e
diferenciam-se, especialmente, quanto finalidade da ação de
controle. Nesse sentido, os instrumentos de fiscalização podem
ser utilizados para:
I. Conhecer a organização e o funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais;
II. Suprir omissões e lacunas de informação, esclarecer dúvidas, apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade de atos e fatos específicos praticados por qualquer responsável, bem como para apurar denúncias ou representações;
III. Avaliar, ao longo de um período predeterminado, o desempenho de órgãos e entidades públicas, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais, quanto aos aspectos de economicidade, eficiência e eficácia dos atos praticados.
Os instrumentos de que tratam as definições anteriores são denominados, respectivamente:
I. Conhecer a organização e o funcionamento dos órgãos e entidades da administração direta, indireta e fundacional, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais;
II. Suprir omissões e lacunas de informação, esclarecer dúvidas, apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade de atos e fatos específicos praticados por qualquer responsável, bem como para apurar denúncias ou representações;
III. Avaliar, ao longo de um período predeterminado, o desempenho de órgãos e entidades públicas, assim como dos sistemas, programas, projetos e atividades governamentais, quanto aos aspectos de economicidade, eficiência e eficácia dos atos praticados.
Os instrumentos de que tratam as definições anteriores são denominados, respectivamente:
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Ao analisar as disposições da Lei nº 14.133/2021 que versam sobre
as cláusulas que devem constar do edital de licitação para registro
de preços, Rosalina verificou corretamente que tal instrumento
convocatório deverá dispor sobre
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Disposições Preliminares (arts 1º ao 10º)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
Considerando as impugnações previstas na Lei nº 14.133/2021,
bem como as normas atinentes ao controle das licitações e
contratações, assinale a opção correta.
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As situações a seguir elencadas, em relação às quais existem
diversos fornecedores e viabilidade de competição, foram
submetidas à apreciação para fins de aferir a possibilidade de
realização de uma contratação direta:
I. Contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, considerando que naquela licitação não foram apresentadas propostas válidas.
II. Contratação que tenha por objeto aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
III. Contratação que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
Nesse cenário, assinale a alternativa que indica corretamente as situações que são consideradas de inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021.
I. Contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de 1 (um) ano, considerando que naquela licitação não foram apresentadas propostas válidas.
II. Contratação que tenha por objeto aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
III. Contratação que tenha por objeto bens ou serviços produzidos ou prestados no País que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional.
Nesse cenário, assinale a alternativa que indica corretamente as situações que são consideradas de inexigibilidade de licitação nos termos da Lei nº 14.133/2021.
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Diante das definições constantes da Lei nº 13.019/2014, com as
alterações promovidas pela Lei nº 13.204/2015, que estabelece o
regime jurídico das parcerias entre Administração Pública e as
organizações da sociedade civil, assinale a alternativa que indica a
correta delimitação de instrumento por ela definido e que se
submete às exigências da mencionada norma.
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Dionísio, servidor público do Município de Cuiabá, foi designado
para o exercício da atribuição de fiscal do contrato, razão pela qual
passou a analisar as disposições constantes do Decreto
nº 9.650/2023, norma regulamentadora no âmbito do
mencionado ente federativo da Lei Federal nº 14.133/2021, que
estabelece normas gerais sobre licitações e contratos
administrativos e dá outras providências.
Nesse cenário, Dionísio verificou que não está dentre as atribuições de fiscal do contrato mencionadas na mencionada local
Nesse cenário, Dionísio verificou que não está dentre as atribuições de fiscal do contrato mencionadas na mencionada local
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Acerca da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública, nos termos da Lei nº 14.133/2021, é
correto afirmar que tal sanção
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Em decorrência de uma situação fática em que foi necessário
explicar as fases do procedimento licitatório, à luz do disposto na
Lei nº 14.133/2021, especificamente em relação à fase de
habilitação, Yanna asseverou corretamente que
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