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O Estado moderno é constituído de três poderes:

Executivo, Legislativo e Judiciário, que podem estar nitidamente separados ou não em função do sistema de governo adotado.

Escolha a opção correta.

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Nos termos do Decreto n. 3.591/00, as atividades a cargo do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal destinam-se, preferencialmente, a subsidiar:
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Das afirmações a seguir relacionadas com a Lei Orçamentária Anual - LOA, assinale a que não se enquadra nas regras estabelecidas na legislação federal.
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Parceria público-privada - PPP é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Sobre a PPP é correto afirmar:

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A respeito do processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que:

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Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que:

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A noção de accountability política pressupõe o exercício do poder político e a necessidade de que este seja controlado.

Examine os enunciados abaixo, referentes ao debate contemporâneo sobre a accountability política e assinale a resposta certa.

1- Os pressupostos da democracia liberal representativa dão ênfase à accountability vertical, referente às relações entre o Estado e os cidadãos.

2- A accountability horizontal tem três dimensões, a saber: informação, sanção e prestação de contas.

3- O exercício da accountability requer mecanismos de aplicação de sanções formais.

4- A accountability horizontal é exercida dentro do Estado, por diferentes agências ou órgãos.
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