Foram encontradas 167 questões.
O Estado moderno é constituído de três poderes:
Executivo, Legislativo e Judiciário, que podem estar nitidamente separados ou não em função do sistema de governo adotado.
Escolha a opção correta.
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Nos termos do Decreto n. 3.591/00, as atividades a cargo do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal destinam-se, preferencialmente, a subsidiar:
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Das afirmações a seguir relacionadas com a Lei Orçamentária Anual - LOA, assinale a que não se enquadra nas regras estabelecidas na legislação federal.
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Parceria público-privada - PPP é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Sobre a PPP é correto afirmar:
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A respeito do processo administrativo disciplinar, é correto afirmar que:
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Sobre os contratos administrativos, é correto afirmar que:
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A noção de accountability política pressupõe o exercício do poder político e a necessidade de que este seja controlado.
Examine os enunciados abaixo, referentes ao debate contemporâneo sobre a accountability política e assinale a resposta certa.
1- Os pressupostos da democracia liberal representativa dão ênfase à accountability vertical, referente às relações entre o Estado e os cidadãos.
2- A accountability horizontal tem três dimensões, a saber: informação, sanção e prestação de contas.
3- O exercício da accountability requer mecanismos de aplicação de sanções formais.
4- A accountability horizontal é exercida dentro do Estado, por diferentes agências ou órgãos.
Examine os enunciados abaixo, referentes ao debate contemporâneo sobre a accountability política e assinale a resposta certa.
1- Os pressupostos da democracia liberal representativa dão ênfase à accountability vertical, referente às relações entre o Estado e os cidadãos.
2- A accountability horizontal tem três dimensões, a saber: informação, sanção e prestação de contas.
3- O exercício da accountability requer mecanismos de aplicação de sanções formais.
4- A accountability horizontal é exercida dentro do Estado, por diferentes agências ou órgãos.
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