Assinale a alternativa correta sobre a Lei 10.519, de 17 de julho de 2002, sancionada pelo presidente da República, que dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.
Assinale a alternativa correta, considerando a Portaria Conjunta nº 56, de 21 de dezembro de 2023, da Secretaria de Estado da Agricultura e da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Santa Catarina.
Assinale a alternativa correta sobre a Peste Suína Clássica (PSC), considerando as normativas do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura e Pecuária.
A Febre Aftosa é uma doença de notificação obrigatória conforme o Código Sanitário para Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e a Instrução Normativa nº 50/2013, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que é causada por um vírus altamente contagioso, com impacto econômico significativo, acometendo principalmente os animais de produção.
O Plano de Contingência para Emergências Zoossanitárias elaborado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária representa um conjunto complexo de atividades distribuídas em uma rede intrincada de aspectos técnicos, políticos, econômicos e sociais.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta sobre a autorização para realização de exposições, feiras, leilões e outras aglomerações de animais, considerando a Portaria DDA/SDA/MAPA 162/1994 do Ministério da Agricultura, do Abastecimento e Reforma Agrária.
Assinale a alternativa correta considerando a Instrução Normativa nº 50, de 2013, do Ministério do Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre doenças de notificação obrigatória.
A Instrução Normativa SDA nº 10, de 3 de março de 2017, estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT).
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.