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1089542 Ano: 2006
Disciplina: Geografia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), proposto pelas Nações Unidas, é uma forma de medir a qualidade de vida de países, regiões ou outras unidades político-administrativas. A respeito desse tema, julgue o item a seguir.
Suponha que os países A (IDH = 0,572) e B (IDH = 0,547) apresentem níveis de renda e de escolaridade semelhantes. Nessa situação, é correto afirmar que o componente do IDH relacionado com a expectativa de vida da população do país A é maior que o do país B.
 

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1089541 Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Uma análise sucinta do Mapa Ambiental do Distrito Federal (GDF/SEMARH, 2000) indica que a maior parte de seu território é constituída por algum tipo de unidade de conservação, seja de proteção integral, seja de uso sustentável. Somando-se a isso o fato de a capital federal ter sido planejada, não eram esperados problemas socioambientais significativos nesse território. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.
No Planalto Central, onde se situam as cabeceiras de três grandes bacias hidrográficas brasileiras, a do Prata (rios São Bartolomeu e Descoberto), a do Araguaia/Tocantins (rio Maranhão) e a do São Francisco (rio Preto), o fenômeno das “águas emendadas”, observado na Estação Ecológica homônima, estabelece conexão hídrica entre as bacias dos rios Maranhão e São Bartolomeu.
 

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1089540 Ano: 2006
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Uma análise sucinta do Mapa Ambiental do Distrito Federal (GDF/SEMARH, 2000) indica que a maior parte de seu território é constituída por algum tipo de unidade de conservação, seja de proteção integral, seja de uso sustentável. Somando-se a isso o fato de a capital federal ter sido planejada, não eram esperados problemas socioambientais significativos nesse território. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.
Dentro do DF, localiza-se a Reserva da Biosfera do Cerrado – Fase 1, que apresenta três zonas-núcleo, além de zonastampão e de transição. Enquanto estas últimas vêm sendo impactadas principalmente pela expansão urbana e pelas atividades agrícolas, as zonas-núcleo, localizadas nas bacias dos rios Maranhão e Descoberto, têm sido bem resguardadas de ações humanas deletérias.
 

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1089539 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Com base no texto da Lei Distrital n.º 2.725/2001, que instituiu a Política de Recursos Hídricos e criou o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes.
O enquadramento, instrumento de gestão incluído na lei em apreço, exerce, ainda que indiretamente, em sinergismo com outros instrumentos de gestão ambiental, controle sobre o uso e a ocupação do solo na bacia hidrográfica, pois a finalidade desse instrumento é assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas.
 

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1089538 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Com base no texto da Lei Distrital n.º 2.725/2001, que instituiu a Política de Recursos Hídricos e criou o Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Distrito Federal, julgue os itens subseqüentes.
Mesmo o rio com nascente e foz localizadas dentro de uma única propriedade é de domínio público.
 

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1089537 Ano: 2006
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF

Durante o processo de licenciamento de atividade potencialmente danosa ao ambiente, constatou-se que a equipe encarregada de realizar o estudo prévio de impacto ambiental tinha vinculação com o proponente do projeto.

Em face dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.

Na situação descrita, a vinculação constatada não acarreta problemas jurídicos, pois a LODF e a Resolução CONAMA n.º 237/1997 aboliram a exigência expressa na Lei Distrital n.º 41/1989 e na Resolução CONAMA n.º 1/1986 de o referido estudo ser realizado por equipe não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto.
 

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1089536 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Com base na Lei Distrital n.º 41/1989, que dispõe sobre a Política Ambiental do DF, julgue o item abaixo.
Para não ferir o disposto na citada lei, um projeto de atividade industrial em que serão utilizados recursos naturais, inclusive captação de água de um rio, deve considerar que o ponto de lançamento de qualquer efluente originário da referida atividade tem de localizar-se a montante do ponto de captação de água do mesmo corpo d’água utilizado pelo agente do lançamento.
 

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1089532 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Com referência à Lei Complementar n.º 265/1999, que dispõe sobre a criação de parques ecológicos e de uso múltiplo no DF, julgue os próximos itens.
O plano de manejo de cada parque ecológico e de uso múltiplo disciplina o uso e a ocupação da área e define, no mínimo, as zonas de conservação, de uso direto e de atividades múltiplas.
 

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1089531 Ano: 2006
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Com referência à Lei Complementar n.º 265/1999, que dispõe sobre a criação de parques ecológicos e de uso múltiplo no DF, julgue os próximos itens.
Uma área contígua a um núcleo urbano, contendo manchas de vegetação nativa representativa das principais fisionomias de cerrado, que totalizem 35% da área, poderia tornar-se um Parque Ecológico.
 

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1089530 Ano: 2006
Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CL-DF
Considerando que uma empresa pretenda iniciar atividade de reflorestamento com eucalipto, em área inserida nos limites do Parque Nacional de Brasília, julgue os itens a seguir.
Caso esse plantio seja autorizado, a madeira dele obtida poderá ser processada em carvoarias legalmente instaladas no território do DF.
 

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