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Foram encontradas 520 questões.

410047 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Dentre as teorias que se propõem a lidar com as contradições entre o caráter universal dos direitos humanos e as exigências de respeito ao multiculturalismo, é correto mencionar a
 

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410046 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Um dos órgãos do Sistema Americano de Proteção dos Direitos Humanos é a Corte Interamericana de Direitos Humanos,
 

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410045 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Segundo previsão expressa no Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, os Estados-Partes reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício do direito à educação,
 

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410044 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
O Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução n° 01, de 20 de abril de 2016, ações do Programa de Reparação e Memória que integram a Política Nacional de Promoção da Justiça de Transição e da Anistia Política. Dentre tais ações estão as Clínicas do Testemunho, que têm como objetivo
 

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410043 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
O Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU lançou, em 2017, cinco padrões de conduta para empresas do setor privado, a fim de que estas cumpram com suas responsabilidades em relação aos direitos humanos e tornem-se agentes ativos no progresso rumo à igualdade para lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexo. São identificados como padrões da ONU:
 

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410042 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
O Decreto n° 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, prevê, dentre as medidas de conscientização sobre as condições das pessoas com deficiência e respeito por seus direitos e dignidade:
 

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410041 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
A Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais tem como um de seus princípios diretores aquele que asseguram que os Estados têm o direito de adotar medidas e políticas para a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios. Tal princípio é reconhecido pela Convenção como o princípio
 

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410040 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar (CDDHCEDP), compete
 

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410039 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
O Decreto n° 678/1992, que promulgou a Convenção Americana de Direitos Humanos, dispôs
 

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410038 Ano: 2018
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
A Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei n° 10.216/2001, dispõe que
 

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