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A Política Nacional de Humanização em Saúde (PNH, HumanizaSUS) teve sua primeira edição em 2004 e vem se consolidando
no Sistema Único de Saúde. Como uma política de caráter transversal, a PNH se ancora na crítica dos modos convencionais de
produzir cuidados em saúde e, na tentativa de reverter a racionalidade biomédica, utilizando-se de algumas estratégias como
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A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS 2006), traz consigo várias ações estratégicas relacionadas com a lógica de
atingir os determinantes sociais da saúde na tentativa de operacionalizar melhores condições de saúde em função de diversas
articulações intersetoriais. Uma dessas ações é a prevenção da violência e o estímulo à cultura de paz, cujo foco operacional
está
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Com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de 2012, diversos Sistemas de Informação em Saúde
podem ajudar a mapear a dimensão da problemática e contribuir na vigilância da saúde do trabalhador no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS). Essa dimensão pode ser dada pela articulação e sistematização das informações em saúde com as
demais bases de dados de interesse à saúde do trabalhador, como:
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Segundo dados do Ministério da Saúde e de acordo com o preconizado pela Política Nacional de Atenção Integral da Saúde da
Mulher (PNAISM, 2006), a atenção ao parto e nascimento vem sendo marcada na última década
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A Organização Mundial da Saúde define Envelhecimento Saudável como processo de desenvolvimento e manutenção da
capacidade funcional que permite o bem-estar em idade avançada. Esta concepção fundamenta-se no princípio da
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A fluoretação das águas de abastecimento público foi considera uma das dez mais importantes medidas de saúde pública do
século XX, nos Estados Unidos. Ela é responsável por declínios significativos dos níveis de cárie dentária em nível populacional,
sendo considerada por isso, uma medida de promoção da saúde bucal muito efetiva, utilizada em vários países, como Austrália,
Canadá e Brasil, dentre outros. Recentemente no Brasil, um projeto de lei foi apresentado à Câmara dos Deputados, com o
objetivo de revogar a lei da fluoretação das águas (lei n° 6.050 de 1974), com base no argumento de que “no Chile a fluoretação
da água potável foi suspensa pelo aumento da mortalidade infantil atribuída a efeitos tóxicos agudos do flúor. Além dos indícios
de aumento das mortes de crianças menores de 1 ano, surgiram suspeitas de malformações e de aumento de fraturas ósseas”.
O argumento utilizado
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A Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas deve ter sua existência assegurada e ampliada, e tem sido uma
tarefa importante do poder legislativo que defende o direito à saúde e ao SUS, conforme descrito na Constituição Federal de
1988. São indicadores importantes para o monitoramento e avaliação desta política:
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Considerando o indivíduo na sua dimensão global − sem perder de vista a sua singularidade, quando da explicação de seus
processos de adoecimento e de saúde −, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) corrobora para
a integralidade da atenção à saúde, princípio que requer também a interação das ações e serviços existentes no SUS. Incluemse
nas principais práticas integrativas e complementares existente no SUS, segundo esta política:
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No âmbito da doutrina relativa à gestão pública nacional, o Direito Financeiro e a Ciência das Finanças têm como objeto a
atividade financeira do estado, que, como regra, consiste
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No Plano Plurianual do Distrito Federal referente ao período 2016-2019, as unidades básicas de planejamento, articulação e
gerenciamento da ação governamental que, entre outras características, expressam e orientam a entrega de bens e serviços à
sociedade, por meio de ações orçamentárias e não orçamentárias, são denominadas
