O ex-presidente brasileiro homenageado no Panteão da Pátria e da Liberdade, projetado por Oscar Niemeyer e inaugurado no dia 7 de setembro de 1986, é

O Regulamento do ISSQN de um Município hipotético contempla várias normas jurídicas, sendo que, dentre elas, encontra-se uma que obriga o contribuinte desse imposto a emitir documentos fiscais em determinadas situações, e outra, que o obriga a efetuar o pagamento do imposto devido. De acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação de emitir documento fiscal e a obrigação de pagar o imposto denominam-se, respectivamente,

O Sistema Tributário Nacional disciplinado pela Constituição Federal contempla diversas exações, sendo que, algumas delas, recebem a denominação de “contribuições”. De acordo com a atribuição de competências expressa no texto constitucional, as contribuições

Relativamente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, a Lei Complementar Federal n° 116/03 estabelece que este tributo

O organismo internacional que monitora as políticas dos países membros e a evolução econômica e financeira nacional, regional e global, prestando assessoria aos países membros e promovendo políticas destinadas à estabilidade econômica, à redução da vulnerabilidade às crises econômicas e financeiras e à elevação dos padrões de vida é

No Brasil, uma importante medida econômica tomada no âmbito do governo federal durante o período compreendido entre 2003 e 2006 foi

Um tipo de situação em que pode ocorrer uma falha de mercado que resulta, em geral, em perdas de eficiência econômica, sugerindo atuação regulatória do governo, é representada

Em que pesem as pequenas variações nos indicadores ao longo do tempo, o grau de concentração de renda no Brasil apresenta-se como um dos mais elevados do mundo, desde meados do século XX, até nossos dias. Destacam-se, no caso brasileiro, como causas estruturais dessa desigualdade, EXCETO

O Distrito Federal caracteriza-se por apresentar

Em um mercado de concorrência perfeita, a maximização do lucro de uma dada empresa, no curto e no longo prazo,