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Foram encontradas 70 questões.

409328 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
De acordo com a Constituição Federal, compete
I. à União organizar e manter a polícia civil, a polícia militar e o corpo de bombeiros militar do Distrito Federal. II. privativamente à União legislar sobre direito civil, penal, eleitoral e do trabalho. III. concorrentemente à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios legislar sobre desapropriação. IV. privativamente à União zelar pela guarda da Constituição Federal.
Está correto o que se afirma APENAS em
 

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409323 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
De acordo com o texto da Constituição Federal, com relação ao direito de greve, é correto afirmar que
 

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409312 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Gilda foi nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público e o exerce efetivamente há quatro anos. Em conformidade com a Constituição Federal, Gilda
 

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409239 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Considerando um ato administrativo o qual, contaminado por vício, tornou-se ilegal, ressalvada a apreciação judicial e respeitados os direitos adquiridos, a Administração
 

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409210 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Para o Direito Administrativo, poder disciplinar é aquele que
 

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409205 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Carlos é engenheiro e está realizando um projeto para a construção de um edifício em terreno de sua propriedade. Para a concretização desse projeto, desde que Carlos satisfaça as exigências das normas edilícias, será outorgado pela Prefeitura alvará de
 

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409204 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Considerando que Rita é servidora que ocupa cargo público efetivo e João é advogado, servidor de carreira não efetivo no serviço público, conforme o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, levando em conta apenas os dados ora apresentados, é correto afirmar que
 

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409198 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Jaime exerce o cargo remunerado de professor público em determinada instituição de ensino, no período matutino e, após aprovação em concurso público, nos termos da lei, pretende exercer também o mesmo cargo remunerado em uma outra instituição pública de ensino, no período noturno. Sua esposa, Rosa, exerce cargo público científico remunerado no período vespertino e tem interesse em prestar concurso para exercer também cargo remunerado de professora em uma instituição pública de ensino superior no período noturno. Com base apenas nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição Federal, obedecidos os limites remuneratórios eventualmente aplicáveis, a acumulação de cargos pretendida é
 

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409130 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Considere hipoteticamente que João foi nomeado para cargo em comissão de autarquia distrital. Na data de sua posse sobreveio informação de que o empossando havia sido condenado definitivamente pela prática de ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, decisão publicada em data imediatamente anterior à nomeação. Nesta situação, o ato de nomeação
 

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409129 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Órgão superior de consulta do governador do Distrito Federal, o Conselho de Governo, por ele presidido, tem ainda, dentre seus membros,
 

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