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Foram encontradas 70 questões.

410096 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Saulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de cargo de direção no sindicato de sua categoria. Na mesma empresa trabalhou Jacira, também sindicalizada, que foi dispensada, sem justa causa, dois dias após o registro de sua candidatura a cargo de direção no sindicato da sua categoria. De acordo com a Constituição Federal, a dispensa de Saulo
 

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410087 Ano: 2018
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
A autorização para a instauração de processo criminal contra deputado distrital dar-se-á por meio de
 

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410063 Ano: 2018
Disciplina: História
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
O Memorial JK, onde estão depositados documentos e objetos que pertenceram a Juscelino Kubitschek e sua esposa, foi
 

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410001 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
De acordo com o que dispõe a Lei nº 8.069/1990, são medidas de proteção à criança e ao adolescente, a eles aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente lhes forem ameaçados ou violados:
 

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409981 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
De acordo com o que dispõe o Código de Processo Penal acerca da competência, considere:
I. Nos casos de exclusiva ação privada, o querelante poderá preferir o foro de domicílio ou da residência do réu, ainda quando conhecido o lugar da infração. II. Não sendo conhecido o lugar da infração, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu. III. Se o réu tiver mais de uma residência, a competência firmar-se-á pela prevenção. IV. Se o réu não tiver residência certa ou for ignorado o seu paradeiro, será competente o juízo da Capital do Estado onde houver por último residido o acusado. Se este nunca tiver residido no Brasil, será competente o juízo da Capital da República. V. A conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, ainda que haja concurso entre a jurisdição comum e a militar.
Está correto o que se afirma APENAS em
 

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409980 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
O inquérito policial
 

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409974 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Sobre a prisão, o Código de Processo Penal dispõe:
 

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409964 Ano: 2018
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m2, situado em área com características e finalidade urbanas. Nesse diapasão, Wallace, em relação ao aludido imóvel,
 

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409937 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
De acordo com o que estabelece o Código Penal,
 

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409928 Ano: 2018
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Considerando o que dispõe a Lei nº 11.343/2006 que, dentre outras funções, instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas,
 

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