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Foram encontradas 60 questões.

409343 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
luz do sistema constitucional vigente, o Poder Judiciário exercerá o controle repressivo da constitucionalidade da lei federal, em face da Constituição Federal,
 

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409339 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
De acordo com o processo de elaboração de emendas à Constituição estabelecido no próprio texto constitucional, a
 

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409333 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
A previsão constitucional da Polícia do Legislativo decorre diretamente do princípio
 

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409318 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Filomena, professora aposentada, 65 anos de idade, é brasileira naturalizada e possui domicílio eleitoral no Distrito Federal. Considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Filomena
 

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409314 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
O veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei
 

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409309 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
De acordo com a disciplina relativa às Forças Armadas na Constituição Federal,
 

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409255 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
A Administração Pública anunciou licitação para a realização de uma obra. Como os trabalhos relativos ao projeto básico estavam demorando para serem concluídos, mesmo sem a aprovação dessa etapa a autoridade competente deu sequência ao certame e aos trabalhos referentes ao projeto executivo. O projeto executivo também não foi concluído e, com a autorização da Administração, desenvolveu-se concomitantemente com a execução da obra contratada. Nesse panorama, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/1993, a execução da etapa referente ao projeto executivo sem a conclusão e aprovação pela autoridade competente dos trabalhos relativos ao projeto básico
 

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409242 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Um órgão da Administração pública direta deseja vender um prédio público desativado para uma entidade autárquica. Em conformidade com a Lei n° 8.666/1993, tal alienação é
 

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409232 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
A concessionária “Perbis” assinará um contrato de financiamento e pretende oferecer em garantia os direitos emergentes da concessão de serviço público. A“Perbis”
 

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409208 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CL-DF
Com a finalidade de satisfazer as necessidades de toda a coletividade, em conformidade com a Constituição Federal, o Poder Público presta serviços públicos, na forma da Lei,
 

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