À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.

A coação, hipótese de causa de nulidade de negócio jurídico, pode ser declarada de ofício pelo magistrado por se tratar de vício insanável.

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.

O reconhecimento da perda de uma chance pode dar ensejo a indenização por danos materiais.

À luz da jurisprudência do STJ, julgue o item que se segue, acerca do negócio jurídico e sua invalidade, da responsabilidade civil e da prescrição.
A discussão acerca da simulação de negócio jurídico dispensa a propositura de ação própria.

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econômica e financeira, julgue o próximo item.

No que se refere à política urbana, especificamente à usucapião urbana, o título de domínio da propriedade será concedido ao homem ou à mulher, ou ao primeiro, se ambos forem casados.

A respeito das modalidades de compra, do cadastro de fornecedores e do edital de licitação, julgue o seguinte item.

A avaliação dos fornecedores é necessária para que se mantenha um cadastro de fontes de suprimentos que tenham razoável qualificação e atendam aos requisitos da empresa compradora.

A respeito das modalidades de compra, do cadastro de fornecedores e do edital de licitação, julgue o seguinte item.

O cadastro de fornecedores ativos refere-se àqueles que se encontram disponíveis no mercado e podem ser acionados em futuro próximo.

A respeito das modalidades de compra, do cadastro de fornecedores e do edital de licitação, julgue o seguinte item.

Apenas compras emergenciais podem prescindir de cotações prévias.

A respeito das modalidades de compra, do cadastro de fornecedores e do edital de licitação, julgue o seguinte item.

A definição do catálogo de insumos determina o encerramento de compras provisórias ou únicas.

No que diz respeito à gestão patrimonial, julgue o item seguinte.

O inventário eventual é aquele realizado quando da extinção ou transformação da unidade gestora.

No que diz respeito à gestão patrimonial, julgue o item seguinte.

Além do inventário anual físico dos bens, é obrigatória a execução do inventário contábil anualmente.