Os debates contemporâneos sobre participação infantil nos contextos escolares têm problematizado concepções tradicionais associadas à noção de desempenho, autonomia funcional ou execução de tarefas de maneira isolada. Folha & Della Barba (2022) defendem que a participação deve ser compreendida de forma relacional, contextual e situada, considerando elementos como engajamento, pertencimento e construção compartilhada das experiências escolares. Observe as proposições abaixo:

I. A participação deve ser analisada considerando o modo como a criança se envolve ativamente em atividades que fazem sentido para ela dentro da dinâmica escolar, independentemente do nível de suporte necessário.

II. Classificar a participação com base em níveis de independência funcional tende a reforçar expectativas normativas e interpretações capacitistas sobre o desempenho infantil.

III. A participação pode ser definida pelo cumprimento eficiente de etapas da tarefa, sendo a execução técnica o principal indicador ocupacional.

IV. Participação envolve dimensões interacionais, culturais, simbólicas e ambientais, não podendo ser reduzida à execução motora ou cognitiva de uma atividade.

V. A classificação da participação deve priorizar indicadores padronizados relacionados ao controle comportamental e ao tempo de permanência nas atividades.

Quais proposições estão corretas?

A literatura contemporânea crítica ao uso de escalas de independência para determinar “níveis de participação” argumenta que a participação, na perspectiva da Terapia Ocupacional, não deve ser compreendida como grau de autonomia, execução motora ou cumprimento de etapas formais da tarefa.

Em vez disso, defende-se que participação envolve engajamento, pertencimento, sentido atribuído e relações estabelecidas no contexto escolar. As autoras sustentam que classificações prescritivas podem reforçar estereótipos, expectativas normativas e leituras capacitistas.

Com base nessa perspectiva, qual alternativa melhor representa um modo adequado de compreender participação?

Diversas análises recentes apontam que a Terapia Ocupacional no contexto educacional brasileiro deve superar práticas centradas no indivíduo e avançar para formas de atuação que reconheçam a escola como espaço social, cultural e político, que envolve múltiplos agentes e sistemas de organização. A literatura defende que a atuação não pode limitar-se às demandas imediatas de sala de aula ou às expectativas de atendimento clínico individual, exigindo abordagens ampliadas que articulem rotina escolar, participação, relações comunitárias e condições organizacionais.

Considerando essa perspectiva, qual alternativa melhor expressa o papel ampliado do terapeuta ocupacional nas proposições “na e para” a escola?

Considerando a Resolução COFFITO nº 500/2018, assinale a alternativa que indica corretamente quais afirmativas estão corretas:

I - A formação profissional da especialidade “Terapia Ocupacional no Contexto Escolar”, considera todas as áreas de desempenho ocupacional e atividades cotidianas nestes espaços, exceto Atividades da Vida Diária (AVD), que se encontra mais vinculada à atuação em contexto de saúde.

II - O exercício do Terapeuta Ocupacional Especialista no Contexto Escolar envolve conhecimento em várias áreas, inclusive nas áreas de Leis e Políticas Públicas de Inclusão no Brasil, do Sistema Único de Assistência Social, do Conhecimento das Redes de Apoio, da Ética, Bioética e Deontologia da Terapia Ocupacional, do desenvolvimento ontogenético e psicossocial do indivíduo desde o seu nascimento até a velhice, da ergonomia cognitiva e da gestão de processos e de recursos humanos.

III - O Terapeuta Ocupacional Especialista em Contexto Escolar pode exercer as seguintes atribuições, entre outras: Coordenação, supervisão e responsabilidade técnica; Gestão; Direção; Chefia; Consultoria; Auditoria; Perícia; Ensino, pesquisa e extensão.

IV - A atuação do Terapeuta Ocupacional especialista em Contexto Escolar se caracteriza pelo exercício profissional em todas as modalidades, etapas e níveis de ensino, e deve se dar por meio de educação e intervenção, oferecidos ao estudante e comunidade educativa, sem envolver ações de prevenção e promoção, devido estas estarem vinculadas à atuações profissionais no campo da saúde e não da educação.

Segundo o Art. 2° da Resolução COFFITO nº 500/2018, o terapeuta ocupacional especialista em “Terapia Ocupacional no Contexto Escolar” é:

A Resolução CNS nº 650/2020 propôs recomendações para a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais da Terapia Ocupacional, destacando a necessidade de incorporar competências relacionadas a políticas públicas, interprofissionalidade, diversidade sociocultural e atuação em contextos educacionais. Considerando as DCNs vigentes (2002) e as recomendações de 2020, assinale a alternativa correta:

A regulamentação da especialidade Terapia Ocupacional no Contexto Escolar (Resolução COFFITO nº 500/2018) estabelece competências específicas, que devem sempre ser exercidas em conformidade com os princípios éticos e deontológicos previstos no Código de Ética (Resolução COFFITO nº 425/2013). Considerando a articulação entre competência técnica, limites éticos e esfera de atuação, assinale a alternativa que representa uma atribuição compatível com a especialidade, sem violar prerrogativas de outras categorias e em conformidade com o Código de Ética:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para Terapia Ocupacional (Resolução CNE/CES nº 6/2002) estabelecem o perfil do egresso generalista, crítico e humanista. A Resolução COFFITO nº 631/2025, por sua vez, regulamenta a concessão de títulos de especialista e delimita que as especialidades se fundamentam em competências adicionais ao perfil generalista. Considerando ambas, assinale a alternativa que expressa corretamente a relação entre formação generalista e especialização:

Sobre a abordagem geriátrica em cuidados paliativos, é incorreto afirmar que:

Segundo as diretrizes de Suporte Básico de Vida para profissionais da saúde e socorristas profissionais (2021), o trabalho em equipe é essencial para reduzir falhas e interrupções. Qual prática é recomendada durante a ressuscitação de alto desempenho?