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Foram encontradas 25 questões.

2610997 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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Um professor do Proeja explica a seus estudantes que o ICMBio é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integrado ao Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), atuando com a finalidade de executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.
O professor explica também que a sigla ICMBio significa
 

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2610996 Ano: 2022
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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No capítulo que trata dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, encontra-se EXPRESSAMENTE disposto que “A Política Nacional do Meio Ambiente visará
 

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De acordo com os dispositivos da Lei nº 9.394/1996 (LDB), é correto afirmar que
 

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2610941 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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A Constituição Federal de 1988 estabelece que:

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”

(art. 225, caput).

No que se refere aos seus dispositivos, é correto afirmar que

 

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2610940 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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De acordo com os dispositivos da Constituição Federal de 1988, NÃO constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais
 

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A Constituição Federal de 1988 estabelece que

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.

De acordo com seus dispositivos, é correto afirmar que

 

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Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
 

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2610937 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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De acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os atos praticados no processo licitatório
 

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2610936 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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A Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
De acordo com seus dispositivos,
 

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2610935 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
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A Lei nº 9.784/1999 estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao melhor cumprimento dos fins da Administração.
De acordo com seus dispositivos,
 

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