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Foram encontradas 50 questões.

São formas de provimento de cargo público, EXCETO:
 

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Sobre o tratamento que a Lei nº 8.112/90 dá à posse em cargo público, analise.

I. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias contados da publicação do ato de provimento.
II. A posse poderá dar-se mediante procuração específica.
III. A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
 

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De acordo com a Lei nº 8.112/90, a pena de suspensão do servidor público, pode ser aplicada no caso de
 

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1038729 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: Col. Pedro II
Sobre o tratamento que a Lei nº 8.666/1993 dá ao sistema de registro de preços, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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1038728 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: Col. Pedro II
Assinale a alternativa que contenha, exclusivamente, modalidades de licitação.
 

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1038727 Ano: 2014
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDECAN
Orgão: Col. Pedro II
Sobre o tratamento que a Lei nº 9.784/1999 – que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal – dá ao tema competência, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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Assinale a alternativa que indique uma instituição que, segundo a Lei nº 11.892/2008, NÃO tenha a natureza jurídica de autarquia.
 

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1038682 Ano: 2014
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: IDECAN
Orgão: Col. Pedro II
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A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu limites à Administração Pública para as despesas com pessoal. Na União, o limite é de 50% da receita corrente líquida. São gastos de pessoal para fins de observância ao limite estabelecido pela LRF, EXCETO:
 

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1038681 Ano: 2014
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IDECAN
Orgão: Col. Pedro II
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Antes do fim do primeiro semestre do exercício financeiro, o Executivo deve enviar ao Legislativo mensagem com projeto de lei contendo, dentre outros dispositivos, os objetivos das políticas monetárias, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções para seus principais e agregados e variáveis e, ainda, as metas de inflação para o exercício seguinte.” O projeto de lei descrito anteriormente denomina-se
 

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1038680 Ano: 2014
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IDECAN
Orgão: Col. Pedro II
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Na Administração Pública, o atendimento a despesas não computadas ou insuficientemente dotadas no Orçamento tem sua execução autorizada por créditos adicionais. Com base nos créditos adicionais, marque V paras as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os créditos adicionais suplementares, especiais e extraordinários só poderão ser abertos mediante lei.
( ) A lei orçamentária, normalmente, já autoriza o Executivo a abrir crédito adicional suplementar até certos limites e condições.
( ) Crédito adicional extraordinário é o destinado a atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de calamidade pública, por exemplo.
( ) Medida provisória é um instrumento normativo pelo qual poderão ser abertos créditos adicionais especiais.

A sequência está correta em
 

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