Para que os resíduos industriais tenham tratamento adequado eles são classificados segundo a NBR 10.004. As substâncias inflamáveis, corrosivas, reativas, tóxicas ou patogênicas, são classificadas como de Classe:

No tocante à Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS - Sistema Único de Saúde, caracteriza a fideliade ao princípio do controle social do sistema:

A Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da Segurança e Saúde dos Trabalhadores, foi ratificada e promulgada no Brasil na década de 1990. Entre seus postulados, assinala a “necessidade de estudos periódicos, globais ou referentes a determinados setores, da situação em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores e meio ambiente de trabalho, para identificação de problemas principais, proposição e priorização de medidas e avaliação de resultados.” No referido texto, o propósito da OIT foi:

A Norma Regulamentadora nº 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho / SESMT (Portaria nº 3.214/78) assinala:

Considerando a legislação previdenciária em vigor (Lei nº 8213/91), a aposentadoria especial:

A análise ergonômica do trabalho é um instrumento poderoso de auxílio para o reconhecimento de situações prejudiciais à saúde dos trabalhadores. Entretanto, sua utilização deve ser complementada por outras formas de análise dos ambientes e proces- sos de trabalho, pois:

Para a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78) é exigido de quem o faz:

Segundo classificação proposta por Schilling, em 1984, as doenças relacionadas ao trabalho podem ser agrupadas em 3 modalidades: Grupo I - doenças em que o trabalho é causa necessária, tipificadas pelas doenças profissionais, stricto sensu; Grupo II - doenças em que o trabalho pode ser um fator de risco, contributivo, mas não necessário, exemplificadas pelas doenças comuns, mais freqüentes ou mais precoces em determinados grupos ocupacio- nais e para as quais o nexo causal é de natureza eminentemente epidemiológica; Grupo III - doenças em que o trabalho é provocador de um distúrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente, ou seja, como concausa. De acordo com essa classificação:

Em relação às medidas de proteção da saúde e prevenção de Doenças Relacionadas ao Trabalho aplicáveis aos processos e ambientes de trabalho, considera-se:

São sistemas de informações de interesse da saúde dos trabalhadores: