O RLC n.º 10.901/2024, da CONAB, dispõe, no art. 532 e seus parágrafos, sobre os procedimentos para o recebimento provisório de obras e serviços de engenharia quando executados sob regime de recebimento complexo. Nesse sentido, assinale a alternativa INCORRETA.

O Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da CONAB, aprovado pela Resolução n.º 10.901/2024, estabelece as normas para os procedimentos de contratação no âmbito da empresa pública. Considerando o artigo 269 do Título IV, que trata dos procedimentos licitatórios, analise as lacunas do enunciado a seguir:
O critério de julgamento pela melhor técnica ou pelo melhor conteúdo artístico poderá ser utilizado para a contratação de projetos e trabalhos de natureza técnica, científica ou __________, incluídos os projetos arquitetônicos e _________ os projetos de engenharia.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

Com base na NBR 16401-3:2008, nos manuais técnicos e princípios de conforto ambiental, analise as sentenças a seguir considerando ventilação e controle térmico em ambientes construídos.

I- Uma forma de avaliar as condições de ventilação de um ambiente, é a determinação do número de trocas de ar que ocorrem a cada hora (taxa de renovação de ar).
II- A quantidade de calor removido por determinada taxa de fluxo de ar, depende da diferença de temperatura entre o interior e o exterior.
III- A ventilação cruzada só é eficaz quando o edifício está orientado no eixo norte-sul.
IV- Em projetos arquitetônicos, a renovação de ar pode ser desconsiderada, desde que haja sombreamento adequado das fachadas.

É CORRETO o que se afirma em:

A NBR 9050:2020 apresenta uma série de recomendações para o dimensionamento e acabamento de elementos arquitetônicos, com o objetivo de garantir acessibilidade. Um desses elementos é o bocel, cuja aplicação está associada à melhoria da segurança e do conforto no uso de determinada estrutura. De acordo com a norma, o bocel está diretamente relacionado a (à):

Conforme o §4º do art. 10 da Lei n.º 11.079/2004, analise as lacunas do enunciado a seguir:

Os estudos de engenharia para a definição do valor do investimento da Parceria Público-Privada (PPP) deverão ter nível de detalhamento de _________, e o valor dos investimentos para definição do preço de referência para a licitação será calculado com base em valores de mercado, considerando o custo global de obras semelhantes no Brasil ou no exterior, ou com base em sistemas de custos que utilizem como insumo valores de mercado do setor específico do projeto, aferidos, em qualquer caso, mediante orçamento _________, elaborado por meio de metodologia expedita ou _________.

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas.

De acordo com o inciso III, do art. 2º da Lei n.º 8.987/1995, é CORRETO afirmar que a concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, caracteriza-se pela:

Com base na Seção III da Lei n.º 13.303/2016, assinale a alternativa INCORRETA.

A respeito das contratações integradas e semiintegradas previstas na Lei n.º 13.303/2016, julgue as sentenças a seguir:

I- A ausência de projeto básico pode ser usada como justificativa para a adoção da contratação integrada, uma vez que o contratado é responsável pela elaboração dos projetos.
II- Na contratação semi-integrada, admite-se a alteração do projeto básico desde que demonstrada a superioridade técnica da nova proposta.
III- A matriz de riscos deve prever claramente as frações do objeto em que o contratado não poderá inovar em soluções metodológicas ou tecnológicas, impondo identidade entre execução e o projeto-base.
IV- O anteprojeto de engenharia é exigido na contratação semi-integrada e deve conter, obrigatoriamente, a memória de cálculo do orçamento estimativo.

Estão CORRETAS apenas as sentenças:

A organização dos fluxos físicos e operacionais é um dos aspectos mais relevantes no projeto arquitetônico de unidades de armazenagem de grãos, como armazéns e entrepostos. Considerando esse contexto, analise as sentenças a seguir:

I- O fluxo de entrada e saída de caminhões deve cruzar em algum ponto para aproveitar melhor a área pavimentada e facilitar o controle de acesso.
II- A disposição sequencial dos setores – recepção, pré-limpeza, secagem, armazenagem e expedição – contribui para a eficiência operacional e redução de retrabalho.
III- A instalação do laboratório de classificação logo após a expedição garante análise de qualidade do produto final.
IV- A segregação entre as rotas de veículos e de pedestres melhora a segurança operacional e reduz riscos de acidentes no pátio.

Estão CORRETAS apenas as sentenças: