Entre as responsabilidades do enfermeiro, descritas no anexo II da RDC n. 45, de 12 de março de 2003, que dispõe sobre o regulamento técnico de boas práticas de utilização das soluções parenterais (SP) em serviços de saúde, está incluído o seguinte:
Os cenários de assistência à saúde são considerados insalubres em virtude de constantemente expor os pacientes e profissionais a riscos. O cumprimento de precaução-padrão deve ser realizado no atendimento a todos os pacientes, independente da suspeita ou não de infecções. O profissional deve, então, saber quando utilizar medidas de precaução adequadas a cada situação, como:
Os Serviços de Terapia Antineoplásica devem funcionar com base na Resolução RDC/ANVISA n. 220, de 21 de setembro de 2004. Esta Resolução estabelece que
A principal Resolução que fundamenta a prática do fiscal de enfermagem é a Resolução COFEN n. 167, de 24 de março de 2003, que normatiza o funcionamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizatório do Exercício Profissional de Enfermagem e institui que
A RDC ANVISA n. 154, de 15/06/2004, dispõe sobre o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise e em seu artigo 2º, parágrafo 3º, determina que a modalidade de hemodiálise pode funcionar em até
A RDC ANVISA n. 7, de 24 de fevereiro de 2010, dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de Unidades de Terapia Intensiva e dá outras providências. No capítulo II, sessão III, art. 14 desta resolução, define-se que o quantitativo mínimo de enfermeiros assistenciais, em cada turno, é um para cada
De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, fixado pela Resolução COFEN n. 311/2007, as infrações serão consideradas conforme a natureza do ato e a circunstância de cada caso. São consideradas infrações graves
Todo serviço de diálise deve implantar e implementar um Programa de Controle e Prevenção de Infecção e de Eventos Adversos (PCPIEA). O responsável pelo PCPIEA deve notificar os casos suspeitos de eventos adversos graves à autoridade sanitária competente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de
O gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) constitui um conjunto de procedimentos de gestão, planejados e implementados em bases científicas, técnicas, normativas e legais. De acordo com a RDC n. 306, de 7 de dezembro de 2004,