Foram encontradas 50 questões.
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Tutela (Art. 36 a 38)
O instituto previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece e proporciona à criança e ao adolescente vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaboração com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro é o(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
De acordo com o ECA, a adoção
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Não é motivo de suspensão imediata, pelo Ministério da Saúde, dos repasses financeiros a serem transferidos para os estados
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os municípios habilitados em gestão plena da Atenção Básica ampliada estarão passíveis de desabilitação quando
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os municípios que tiverem, em seu território, serviços de alta complexidade/alto custo, quando habilitados em gestão plena do sistema municipal, deverão desempenhar as funções referentes à organização desses serviços, visando assegurar o comando único sobre os prestadores e destacando o(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para se habilitarem à gestão plena do sistema municipal, os municípios deverão elaborar o plano municipal de saúde, a ser submetido à aprovação
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a NOAS-SUS n.º 1/2002, representa a base territorial mínima a ser submetida à aprovação do Ministério da Saúde e da Comissão Intergestores Tripartite para qualificação na assistência à saúde e deverá ser a menor base territorial de planejamento regionalizado com complexidade assistencial acima do módulo assistencial o(a)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em todo o território nacional, os casos de violência contra a mulher atendidos em serviços de saúde públicos e privados constituem objeto de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No sistema de apuração e decisão das infrações ético-disciplinares, constitui órgão de julgamento, em segunda e última instância, aos recursos das decisões dos Conselhos Regionais de Enfermagem
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container