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Foram encontradas 150 questões.

2983961 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: COREN-SC
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A CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e deveres individuais e coletivos.

A respeito desses direitos, é correto afirmar que:
 

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2983960 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: COREN-SC
Assinale a alternativa que indica corretamente três dos princípios que devem reger a administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, de acordo com a Constituição Federal.
 

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2983959 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: COREN-SC
De acordo com a Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade, mas a propriedade deve atender a sua função:
 

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2983958 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FEPESE
Orgão: COREN-SC
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal:
 

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2983957 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: FEPESE
Orgão: COREN-SC
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A classificação é uma das atividades do processo de gestão de documentos arquivísticos.

Assinale a alternativa que apresenta algumas das rotinas correspondentes às operações de classificação.
 

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2983956 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: COREN-SC
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João está iniciando suas atividades no cargo de auxiliar administrativo junto ao Coren/SC. A João foi informado que ele deverá seguir os princípios da Administração Pública previstos na Constituição Federal.

Buscando adequar sua conduta aos princípios, é correto afirmar que:
 

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2983955 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: COREN-SC
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São pessoas jurídicas com personalidade jurídica de direito privado, apenas:

1. Empresas públicas.
2. Municípios.
3. Autarquias.
4. Sociedades de economia mista.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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2983954 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: COREN-SC
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O Coren/SC – Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina tem natureza jurídica de autarquia federal, que tem por finalidade a normatização, disciplinamento e fiscalização do exercício da Enfermagem em observância aos preceitos legais e princípios Éticos Profissionais.

Analise as afirmativas abaixo a respeito da figura jurídica autarquia.

1. Tem personalidade jurídica de direito público.
2. São criadas por lei e tem personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios.
3. Tem personalidade jurídica de direito privado.
4. Tem sua criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União, aos Estados ou Municípios.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
 

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2983953 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: COREN-SC
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Analise as afirmativas abaixo a respeito das modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/2021.

1. O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e seu regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
2. Na modalidade diálogo competitivo, a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.
3. São modalidades de licitação o pregão, a concorrência, o concurso, o leilão e o diálogo competitivo.
4. O pregão se aplica exclusivamente para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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2983952 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FEPESE
Orgão: COREN-SC
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Compõe a Administração Pública Direta:
 

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