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Foram encontradas 2.625 questões.

256815 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Julgue os itens seguintes, acerca de segurança e higiene do trabalho.

Trabalhador de posto de gasolina que mantém contato direto com as bombas de combustíveis tem direito ao adicional de insalubridade.
 

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256814 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.

O empregado comissionado puro deve receber o décimo terceiro salário até o dia vinte de dezembro de cada ano, calculado na base de um onze avos da soma das importâncias variáveis devidas nos meses trabalhados até novembro de cada ano. Até o dia dez de janeiro do ano seguinte, o valor do décimo terceiro salário deve ser revisto, de forma a ser computada a parcela do mês de dezembro. No momento da revisão, o cálculo da gratificação deve considerar um doze avos do total devido no ano anterior, processando-se a correção do valor da respectiva gratificação com o pagamento ou compensação das possíveis diferenças.
 

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256813 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Com relação a salário e remuneração, julgue os itens que se seguem.

Se o empregador fornecer ao empregado educação em ensino superior, pagando matrícula, mensalidades e material didático, os valores relativos a tais pagamentos serão considerados integrantes do salário do empregado beneficiado.
 

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256812 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
No que se refere a trabalho da mulher e estabilidade da gestante, julgue os itens a seguir.

Se determinada empregada tiver dado à luz seu filho no dia 23/3/2011, terá garantia de emprego até o dia 23/9/2011, podendo seu aviso prévio ser apresentado pelo empregador, portanto, somente a partir do dia 24/9/2011.
 

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256811 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.

Menor com dezesseis anos de idade que trabalhe, por exemplo, como balconista em uma panificadora pode firmar recibo de pagamento mensal. Entretanto, em caso de extinção de seu contrato, se ele ainda for menor de idade, não poderá dar quitação das verbas rescisórias sem assistência de seu responsável legal.
 

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256810 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
A respeito de décimo terceiro salário, julgue os próximos itens.

O empregador que tem vinte empregados deve, segundo a legislação, proceder ao pagamento do adiantamento do décimo terceiro salário de seus empregados sempre ao ensejo de suas férias.
 

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256809 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Julgue os itens seguintes, acerca de segurança e higiene do trabalho.

O presidente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não é detentor de estabilidade
 

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256808 Ano: 2011
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
Julgue os itens seguintes, acerca do trabalho do menor.

Atualmente, aquele que contratar menor aprendiz de quinze anos de idade não terá a obrigação de pagar-lhe o salário mínimo mensal.
 

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256807 Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
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No que concerne à previdência social no Brasil, julgue os itens de
12 a 17.
O cônjuge, os pais, bem como o filho ou o irmão não emancipados, de qualquer condição, menores de 21 anos de idade ou inválidos, são beneficiários do regime geral de previdência social, na condição de dependentes do segurado, desde que economicamente dependentes deste.
 

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256806 Ano: 2011
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Correios
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No que concerne à previdência social no Brasil, julgue os itens de
12 a 17.
O acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, sendo a empresa responsável pela adoção e pelo uso das medidas tanto coletivas quanto individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador.
 

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